O sorteio de uma das loterias mais famosas do país se transformou em uma grande disputa judicial e policial que envolve um valor milionário.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão sobre o destino do processo envolvendo a Mega-Sena e definiu qual órgão vai julgar o suposto furto.
A disputa começou logo após o anúncio dos números vencedores de um concurso da Caixa Econômica.
Foto: Agência Brasil
O sorteio de uma das loterias mais famosas do país se transformou em uma grande disputa judicial e policial que envolve um valor milionário. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão sobre o destino do processo envolvendo a Mega-Sena e definiu qual órgão vai julgar o suposto furto.
A disputa começou logo após o anúncio dos números vencedores de um concurso da Caixa Econômica e envolve ex-funcionários de uma casa lotérica em Sinop, próximo de Cuiabá.
A confusão envolvendo o bilhete milionário começou em agosto de 2023, na cidade de Sinop, no norte do estado de Mato Grosso, quando uma apostadora foi registrar o seu jogo. Durante o atendimento, a atendente da casa lotérica imprimiu um bilhete com defeito físico. Por conta disso, o sistema gerou um novo comprovante com os mesmos números e a operadora entregou o papel sem erros para a apostadora.
No entanto, o estabelecimento não cancelou o primeiro bilhete com erro e guardou o papel no cofre da empresa. O processo de cancelamento de bilhetes com defeito faz parte dos procedimentos da empresa.
O caso ganhou conhecimento das autoridades após o sorteio da Caixa Econômica sortear o número presente nos dois bilhetes, o original e o defeituoso. O concurso distribuiu um total de R$ 116,2 milhões entre 4 apostas vencedoras no Brasil inteiro. Desse total, 2 jogos saíram na mesma lotérica de Sinop, enquanto as outras 2 apostas premiadas foram para Fortaleza e Uberaba. Cada bilhete premiado rendeu mais de R$ 29 milhões.
Movimentação gravada
Logo após a divulgação do resultado oficial, a funcionária da lotérica, responsável pela emissão do volante, abriu o cofre e pegou o bilhete defeituoso. As câmeras de segurança do local registraram a mulher comemorando a descoberta do prêmio milionário.
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Além disso, a envolvida chegou a comentar com os demais funcionários que precisaria ir até uma agência bancária para retirar o dinheiro. No dia seguinte, a mulher e seu marido pediram demissão da empresa. Pouco tempo depois, o homem apareceu na Caixa Econômica, se apresentando como um dos donos da aposta de R$ 29 milhões.
A coincidência de 2 prêmios saírem no mesmo local acendeu um alerta nos donos do local. Os proprietários fizeram uma investigação interna e chamaram a Polícia Civil para analisar as imagens das câmeras. Os investigadores analisaram o sumiço do papel e o Ministério Público denunciou o casal pelo crime de furto qualificado mediante abuso de confiança.
Após o andamento das investigações, a defesa dos acusados tentou mudar o rumo do processo e pediu a transferência do caso para a Justiça Federal. Os advogados alegavam que a Caixa Econômica Federal teria interesse na história por ser a responsável pelo pagamento do prêmio. Além disso, a defesa solicitou a paralisação da ação criminal até o fim de um processo cível, que discute quem é o verdadeiro dono do dinheiro.
Entretanto, o ministro Ribeiro Dantas, do STJ, negou os dois pedidos do casal. O magistrado explicou que a vítima do furto foi a empresa lotérica e não o banco federal. Dessa forma, a ação penal vai continuar correndo na Justiça Estadual de Mato Grosso para apurar a responsabilidade dos envolvidos no caso envolvendo a Mega-Sena.
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