EXCLUSIVO: Barroso destaca papel do STF na proteção ambiental, direto de Davos

Em entrevista exclusiva ao Times Brasil – Licenciado Exclusivo CNBC, durante o Fórum Econômico Mundial em Davos, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, destacou o papel do Judiciário na proteção do meio ambiente.

Segundo ele, questões ambientais passaram a ser tratadas como uma extensão dos direitos humanos, especialmente devido à ausência de incentivos políticos de longo prazo. “A política muitas vezes opera por ciclos eleitorais curtos, enquanto os danos ambientais levam décadas para se manifestar. Cabe ao Judiciário proteger o futuro,” afirmou o ministro. 

Ao âncora Marcelo Favalli, Barroso disse que o Brasil, diferentemente de outros países, possui uma Constituição que define o meio ambiente como um direito fundamental e obriga o Estado a adotar medidas de preservação. Ele ainda mencionou decisões importantes do STF, como a liberação do Fundo Amazônia e do Fundo Clima, que haviam sido paralisados. 

“Parte desses recursos vinha da Noruega e da Alemanha como compensação ambiental, mas ficaram estagnados. O Supremo liberou esses fundos para combater o desmatamento e o aquecimento global,” explicou.

O ministro também alertou para os desafios técnicos no julgamento de casos relacionados ao meio ambiente, como a poluição industrial, que exige perícia especializada. Apesar disso, ele reforçou a conscientização global sobre a mudança climática, impulsionada pelo Acordo de Paris. “Hoje, o principal problema ambiental é a emissão de gases de efeito estufa, resultado do uso de combustíveis fósseis. Enfrentar isso é a prioridade,” concluiu o ministro. 

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