Exploração na Margem Equatorial deve financiar projetos ambientais e sociais, afirma Federação dos Petroleiros

O início da perfuração do poço pioneiro no bloco FZA-M-59, situado na bacia da Foz do Amazonas, pode abrir caminho para a produção de petróleo na Margem Equatorial brasileira dentro de cinco a seis anos, caso a Petrobras confirme a existência do recurso. A Federação Única dos Petroleiros (Fup) defende que os lucros obtidos na região devem ser direcionados para impulsionar a transição energética no país.

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Deyvid Bacelar, coordenador-geral da Fup, afirmou em nota que a autorização concedida ao poço resulta de extensa negociação entre o Ibama e a Petrobras, após a realização de análises pré-operacionais e testes exigidos. “Finalmente, depois de muito diálogo entre o Ibama e a Petrobras, sai o licenciamento para poço pioneiro na Margem Equatorial, a fim de identificar se de fato há petróleo ou não na região. A Petrobras cumpriu o seu papel, fazendo análise pré-operacional, os testes simulados exigidos. A Fup comemora essa notícia, que é um avanço para o País ter soberania energética garantida”, afirmou Bacelar.

Projetos socioambientais e requalificação profissional

O dirigente ressaltou que a exploração da Margem Equatorial deve contribuir com projetos socioambientais voltados para a proteção da floresta amazônica, da mata atlântica e da caatinga, em parceria com comunidades indígenas, quilombolas, ribeirinhas, povos originários e trabalhadores locais. “Estes, por sua vez, precisarão passar por todo um processo de requalificação profissional, voltado para a nova indústria que está sendo gerada a partir da transição energética justa”, explicou Bacelar.

Bacelar ainda defendeu a aprovação do projeto de lei 4184/2025, em análise no Congresso Nacional, que propõe que os recursos da produção fiquem na própria região e sejam aplicados em fundos subnacionais, beneficiando especialmente o Norte e Nordeste, áreas com os menores índices de desenvolvimento humano do país. O PL estabelece o Regime Especial de Partilha de Produção de Petróleo e Gás Natural na Margem Equatorial, reservando receitas públicas para ações de proteção ambiental e desenvolvimento sustentável nessas localidades.

Maria Ferreira Santos

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