Fachin consulta ministros e avalia medida sobre Moraes em meio à crise no STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, passou a consultar ministros da Corte sobre possíveis medidas em relação a Alexandre de Moraes, em meio ao agravamento da crise provocada pelos desdobramentos do caso Master.

Fachin demonstra disposição para adotar alguma providência, mas tem ouvido de colegas que uma decisão dessa natureza dificilmente avançará sem consenso dentro do tribunal. Uma das hipóteses discutidas nos bastidores é um eventual afastamento temporário de Moraes enquanto o caso é analisado. As informações são da coluna de Andreza Matais, do Metrópoles.

Eventual medida contra Moraes pode atingir Mendonça

O principal obstáculo para uma decisão isolada sobre Moraes é a pressão por reciprocidade.

Ministros próximos a Moraes podem defender que qualquer afastamento ou restrição imposta a ele também alcance André Mendonça, relator das investigações relacionadas ao Banco Master.

Moraes acusa Mendonça de conduzir diligências com parcialidade e de direcionar investigações para atingi-lo.

Esse equilíbrio interno torna qualquer decisão de Fachin mais sensível, porque uma providência contra apenas um dos ministros poderia ampliar ainda mais a divisão na Corte.

Reunião presencial preocupa ministros

Outro ponto em discussão é a forma como Fachin conduzirá as conversas com os colegas.

Ainda não está definido se o presidente do STF convocará uma reunião conjunta ou se continuará tratando do assunto individualmente com cada ministro.

A possibilidade de uma reunião do plenário para discutir a crise gera preocupação dentro da Corte diante do nível de tensão entre Moraes e Mendonça.

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Os dois ocupam cadeiras lado a lado nas sessões presenciais, seguindo a ordem de antiguidade no tribunal. O histórico de atritos entre os ministros também aumenta a resistência a um encontro público para tratar diretamente das acusações cruzadas.

Uma alternativa considerada nos bastidores seria levar eventual discussão para o plenário virtual, no qual os ministros apresentam seus votos eletronicamente, sem necessidade de debate presencial.

Fachin tenta construir saída institucional

O presidente da Corte reuniu em um procedimento próprio as acusações e documentos envolvendo Moraes e Mendonça e determinou que os dois ministros, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, apresentem esclarecimentos.

Na sexta-feira (4), Fachin também retirou do inquérito das fake news a decisão e os relatórios usados por Moraes para levantar suspeitas contra Mendonça e transferiu o material para o procedimento sob responsabilidade da Presidência do STF.

Neste domingo (6), Mendonça liberou para julgamento em plenário o processo envolvendo o relatório da PF que revelou mensagens enviadas por Daniel Vorcaro a um número associado a Moraes.

Cabe agora a Fachin decidir quando esse caso será levado aos demais ministros.

Manifestações de 7 de Setembro tiveram impacto menor no STF

As manifestações realizadas neste domingo também eram acompanhadas por integrantes do Supremo como um possível termômetro da pressão pública sobre a Corte.

A avaliação interna é que o impacto foi limitado porque os protestos contra o STF permaneceram fortemente associados à direita política.

Dentro do tribunal, a percepção é que a pressão seria maior caso a insatisfação com a Corte aparecesse de forma mais ampla entre diferentes segmentos do eleitorado.

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