Fachin reúne ministros nesta segunda-feira (28) para baixar temperatura no STF diante de racha com TSE às vésperas do primeiro turno

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, se reúne nesta segunda-feira (28) com os ministros André Mendonça, Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli em meio ao aumento das divergências internas na Corte e à preocupação de que o conflito alcance o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na reta final das Eleições de 2026.

Os três magistrados também integram o plenário da Justiça Eleitoral. Kassio ocupa a presidência do TSE, enquanto Mendonça é vice-presidente. A sobreposição entre as duas cortes elevou a preocupação com os efeitos institucionais das disputas recentes entre ministros do Supremo.

O encontro ocorre em um momento de desgaste provocado por decisões judiciais conflitantes e por questionamentos sobre a distribuição de processos.

Nunes Marques também pretende levar a Fachin críticas quanto ao que considera interferências de integrantes do STF em decisões tomadas no âmbito eleitoral. A reunião entre os presidentes das duas cortes já estava prevista, mas os acontecimentos dos últimos dias a tornaram ainda mais importante.

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Decisão de Mendonça amplia divergência

Um dos principais episódios que levaram ao agravamento da tensão envolve uma decisão de André Mendonça relacionada a publicações sobre Nossa Senhora Aparecida e o candidato Flávio Bolsonaro.

Na sexta-feira (25), Mendonça determinou a retirada de conteúdos das redes sociais que, segundo pedido apresentado pela campanha de Flávio Bolsonaro, divulgavam informações consideradas imprecisas sobre a posição do candidato em relação ao título de padroeira do Brasil.

A medida, adotada no âmbito do TSE, foi revertida no domingo (27) pelo ministro Flávio Dino, do STF. Ao analisar o caso, Dino concluiu que não havia elementos suficientes para justificar uma restrição severa à liberdade de expressão.

A revisão da decisão aumentou o desconforto de Mendonça e passou a integrar a discussão sobre os limites da atuação do Supremo em processos com repercussão direta na Justiça Eleitoral.

Nunes Marques questiona distribuição de processos

Além da divergência sobre o conteúdo publicado nas redes sociais, segundo a Folha de S. PAulo, Kassio Nunes Marques deve apresentar a Fachin outra preocupação: o funcionamento do sistema de distribuição de processos no STF.

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O presidente do TSE avalia que alguns pedidos apresentados em processos antigos podem permitir que determinadas questões cheguem diretamente a ministros específicos, em vez de passar por uma nova distribuição. Na avaliação de Kassio, essa prática pode suscitar dúvidas quanto à aplicação do princípio do juiz natural.

O tema ganhou força após Flávio Dino analisar um pedido apresentado pelo ator Antônio Tabet em um processo que já tramitava em seu gabinete. Kassio pretende defender a adoção de regras que reduzam a possibilidade de direcionamento de novos pedidos para processos anteriores.

O ministro Fachin já havia tratado do assunto anteriormente. Em maio, assinou um despacho determinando que novos pedidos apresentados em processos arquivados fossem submetidos à Presidência do STF antes de serem enviados ao gabinete do relator original.

Divisão interna chega à Justiça Eleitoral

As divergências não se limitam a decisões isoladas, uma vez que o STF atravessa uma divisão interna que se tornou mais evidente ao longo do calendário eleitoral.

De um lado estão ministros como Dino, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin. Do outro, Kassio Nunes Marques, André Mendonça e Luiz Fux têm formado um grupo distinto em diferentes discussões. As divergências envolvem tanto questões jurídicas quanto acusações cruzadas de atuação com viés político, segundo o material que acompanha o caso.

A preocupação de Fachin é evitar que esse ambiente comprometa o funcionamento do TSE em um momento especialmente sensível. Como Kassio e Mendonça ocupam os dois principais cargos da Corte Eleitoral, conflitos com integrantes do Supremo podem dificultar a coordenação institucional justamente na fase decisiva da eleição.

Governança do TSE entra no centro das preocupações

Interlocutores próximos ao presidente do STF alertaram para o risco de a disputa prejudicar a governança da Justiça Eleitoral. O objetivo da reunião desta segunda-feira é buscar uma redução das tensões antes que novos episódios ampliem o impasse entre os magistrados.

A possibilidade de mudanças no comando do TSE aparece como um cenário extremo caso a crise se agrave. Pela linha de substituição mencionada nas discussões internas, eventuais afastamentos de Mendonça e Kassio abririam espaço para outros integrantes do Supremo que também atuam na Justiça Eleitoral, entre eles Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Flávio Dino.

Por enquanto, não há indicação de que uma mudança desse tipo tenha sido formalmente definida. O foco imediato de Fachin é preservar a capacidade de funcionamento das duas cortes e impedir que disputas internas interfiram na condução do processo eleitoral.

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