FenaSaúde: Combate a fraudes exige articulação conjunta de órgão públicos, alerta diretor executivo Bruno Sobral

Dez anos após o caso conhecido como Máfia das Próteses, o combate às fraudes envolvendo órteses, próteses e materiais especiais ainda exige maior articulação entre órgãos públicos, reguladores e entidades do setor de saúde, segundo Bruno Sobral, diretor executivo da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde).

Em entrevista nesta segunda-feira (24) ao Times Brasil – Licenciado Exclusivo CNBC, durante evento da FenaSaúde em Brasília, Sobral afirmou que o principal prejudicado por essas práticas é o paciente, que pode sofrer consequências financeiras e riscos à própria saúde.

“O plano de saúde não é o lesado pela máfia da prótese. É o consumidor que paga o plano de saúde que é lesado por essas práticas”, afirmou.

O esquema conhecido como Máfia das Próteses ganhou repercussão nacional em 2015, após denúncias sobre fraudes envolvendo cirurgias e a utilização de materiais médicos, principalmente em procedimentos ortopédicos e de coluna.

Segundo Sobral, o debate atual deve avaliar o que avançou desde então e quais medidas ainda precisam ser implementadas.

“Houve uma discussão e um conjunto de formulações de políticas públicas a serem implementadas. Agora é o momento, dez anos depois, de fazer uma avaliação daquilo que de fato foi implementado e daquilo que falta evoluir”.

Integração entre órgãos

Para o diretor executivo, o enfrentamento das fraudes exige uma atuação coordenada de diferentes instituições.

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Ele citou a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), o Ministério da Saúde, o Ministério da Justiça e o Judiciário.

Segundo Sobral, a padronização e a transparência são fundamentais para permitir a comparação entre materiais e identificar práticas irregulares. Ele também destacou que alguns casos podem envolver condutas anticoncorrenciais.

“O combate à máfia das próteses envolve a articulação de vários órgãos e várias entidades que lidam com a saúde”, afirmou.

Sobral também chamou atenção para os impactos das fraudes sobre a judicialização. Segundo ele, decisões judiciais podem determinar o pagamento de materiais ou procedimentos sem que o magistrado tenha conhecimento de um eventual esquema fraudulento por trás da demanda.

“O juiz também é vítima da máfia da prótese quando muitas vezes manda pagar alguma coisa que, de fato, está dentro de um esquema mafioso, sem querer e sem saber”, disse.

Ao defender maior coordenação, o executivo afirmou que as instituições e agentes do setor precisam atuar conjuntamente para combater as fraudes e reduzir seus impactos sobre o sistema de saúde.

“A gente tem que vencer essas questões com coordenação”, afirmou.

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