Braskem entra com pedido de recuperação extrajudicial para renegociar dívida de R$ 54 bilhões

A Braskem entrou na madrugada desta segunda-feira (24) com um pedido de recuperação extrajudicial na Justiça de São Paulo. A medida prevê um período de proteção para que a petroquímica negocie com seus principais credores os termos de uma reestruturação de sua dívida, estimada em R$ 54 bilhões.

Com o pedido, a empresa terá até 90 dias para avançar nas negociações e estruturar o plano definitivo. A recuperação extrajudicial permite que a companhia negocie diretamente com grupos de credores e leve o acordo à homologação judicial, sem que isso represente, neste momento, uma recuperação judicial. A empresa deve soltar um Fato Relevante para o mercado ainda na manhã desta segunda-feira.

Entre os principais credores estão investidores que detêm títulos de dívida da companhia, além de grandes bancos brasileiros. Banco do Brasil, BNDES, Itaú Unibanco, Bradesco e Santander estão entre as instituições envolvidas nas negociações.

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A decisão ocorre depois de meses de discussões sobre alternativas para reorganizar o passivo da petroquímica. A empresa vinha tentando construir uma solução negociada com os credores, mas as divergências sobre as condições da reestruturação dificultaram a conclusão de um acordo.

O pedido à Justiça representa uma nova etapa da tentativa de reorganizar as finanças da Braskem. A proteção prevista no processo busca dar à companhia tempo para negociar sem a pressão de cobranças e medidas de execução enquanto os termos da operação são definidos.

“A Braskem esclarece que a Recuperação Extrajudicial possui escopo limitado, estritamente financeiro, e não abrange quaisquer obrigações da Companhia com seus fornecedores, clientes e demais stakeholders, as quais permanecem vigentes e seguem sendo cumpridas normalmente, nos termos dos respectivos contratos”, diz a empresa em Fato Relevante publicado nesta segunda.

Negociação com credores se arrasta

A Braskem vinha discutindo diferentes possibilidades para reduzir a pressão sobre sua estrutura financeira. Entre as alternativas analisadas estão novos financiamentos, aportes dos acionistas controladores e operações que poderiam utilizar ativos da companhia como garantia.

Parte dos credores, especialmente investidores que adquiriram títulos da empresa, passou a defender mudanças nas propostas apresentadas pela petroquímica. O impasse envolve tanto as condições financeiras da eventual reestruturação quanto a influência dos credores nas decisões sobre o futuro da companhia.

No fim de junho, a Braskem já havia obtido na Justiça uma tutela cautelar que suspendeu temporariamente determinadas cobranças e execuções. A medida tinha duração de 60 dias e buscava preservar o caixa enquanto as negociações avançavam.

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Endividamento restringe alternativas

A elevada dívida limita a capacidade da companhia de buscar novos recursos sem ampliar o custo financeiro. A Braskem avalia que uma combinação de financiamento, capitalização e reorganização dos compromissos pode ser necessária para equilibrar sua estrutura de capital.

A empresa também recebeu propostas de grupos de credores para uma possível reorganização. As sugestões, porém, foram apresentadas como não vinculantes e não significavam um acordo definitivo.

A situação financeira se agravou a ponto de a companhia precisar de medidas judiciais para ganhar tempo nas negociações. Durante o período de proteção obtido anteriormente, cerca de R$ 2,7 bilhões em obrigações que venceriam em julho deixaram de pressionar imediatamente o caixa, principalmente compromissos relacionados a títulos emitidos no exterior.

O novo pedido ocorre, portanto, após uma sequência de medidas destinadas a evitar que o conflito com os credores evoluísse para uma disputa judicial mais ampla. A recuperação extrajudicial passa a ser o instrumento escolhido pela Braskem para tentar formalizar uma solução negociada para seu endividamento.

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Próximos passos

A partir do pedido, a companhia terá de avançar na definição das condições do plano e na obtenção do apoio necessário entre os credores envolvidos. O processo também deverá estabelecer os parâmetros para a reorganização dos compromissos financeiros.

O principal desafio será conciliar a necessidade de redução da pressão sobre o caixa com as exigências dos credores. Caso as negociações não avancem nos termos necessários, a empresa poderá voltar a enfrentar pressão para buscar uma solução judicial diferente.

A Braskem é controlada por uma estrutura que envolve a Petrobras e o grupo IG4 Capital. A crise financeira ocorre em um momento em que a petroquímica busca reorganizar seu passivo sem interromper suas operações.

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