A coordenação das práticas regulatórias entre diferentes setores da economia é fundamental para melhorar o ambiente de negócios e aumentar a competitividade das empresas no Brasil.
A avaliação é de Flávio Saab, diretor de Política Regulatória da Secretaria de Competitividade e Política Regulatória do MDIC.
O executivo participou de um evento promovido pela Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), no Rio de Janeiro.
A coordenação das práticas regulatórias entre diferentes setores da economia é fundamental para melhorar o ambiente de negócios e aumentar a competitividade das empresas no Brasil. A avaliação é de Flávio Saab, diretor de Política Regulatória da Secretaria de Competitividade e Política Regulatória do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), em entrevista ao Times Brasil – Licenciado Exclusivo CNBC.
O executivo participou de um evento promovido pela Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), no Rio de Janeiro, que reuniu especialistas e lideranças para discutir boas práticas internacionais de concorrência, qualidade regulatória e os avanços do Brasil nessa agenda.
Segundo Saab, a melhoria da regulação depende de três frentes: uma legislação que incentive boas práticas, o uso de ferramentas de qualidade regulatória pelos órgãos responsáveis e a existência de uma instituição capaz de coordenar essas iniciativas.
Na avaliação do diretor, a coordenação é necessária para evitar que os avanços fiquem restritos a setores específicos ou ocorram de maneira isolada.
“É importante que haja um órgão coordenando e orquestrando esse movimento para que a melhoria do ambiente de negócios não seja setorizada, não seja pontual e sim seja coordenada para todos os setores da economia do país”, afirmou.
No atual governo, a Secretaria de Competitividade e Política Regulatória do MDIC foi escolhida para centralizar a discussão e coordenar a agenda de melhoria regulatória. Segundo Saab, a atribuição já esteve sob responsabilidade da Casa Civil e do Ministério da Economia em governos anteriores.
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A escolha do MDIC, de acordo com o executivo, considerou a atuação da pasta na melhoria do ambiente de negócios e no aumento da competitividade das empresas brasileiras.
Saab avalia que a experiência tem sido positiva, especialmente pela interlocução do ministério com diferentes órgãos reguladores e setores produtivos.
“Terminados quatro anos, a gente tem o entendimento de que foi uma iniciativa muito bem-sucedida”, disse.
O diretor também destacou que sua experiência como servidor de carreira da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) contribui para acompanhar a agenda de qualidade regulatória no setor de saúde.
Debates sobre concorrência e regulação
O evento da FenaSaúde foi dividido em dois painéis. O primeiro discutiu as recomendações da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) sobre concorrência e melhoria regulatória, além da evolução brasileira nessa agenda.
O segundo debate abordou a aplicação prática de ferramentas de qualidade regulatória e os avanços institucionais nos órgãos federais.
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