Fiesp acusa governo de alterar de surpresa as regras do jogo e penalizar indústria automotiva em benefício da BYD

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) criticou a decisão do governo de recriar cotas de importação com alíquota zero para veículos elétricos desmontados e semidesmontados, os chamados CKD e SKD, em uma medida que beneficia a BYD e contraria a indústria instalada no Brasil.

Em nota à imprensa divulgada nesta terça-feira (23), o presidente da entidade, Paulo Skaf, afirmou que a decisão do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex) “prejudica diretamente a indústria que investe no Brasil”.

O Gecex decidiu manter o cronograma de elevação tarifária para veículos elétricos e híbridos importados, com alíquota de 35% para veículos montados e semidesmontados a partir de julho. Ao mesmo tempo, o colegiado aprovou novas cotas com imposto zero para veículos CKD e SKD até dezembro.

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O governo preservou a tarifa cheia, mas reabriu a janela de benefício fiscal que a indústria nacional tentava barrar. A decisão atende à pressão da BYD, que vinha defendendo a retomada dos incentivos à importação enquanto nacionaliza sua produção em Camaçari, na Bahia.

Para a Fiesp, a decisão ignora resoluções anteriores do próprio Gecex, que haviam encerrado as cotas. A entidade afirma que alertou formalmente os integrantes do colegiado, por meio de ofício, sobre os riscos de retomar o benefício.

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“Ao alterar de surpresa as regras do jogo, o governo federal viola a segurança jurídica, sabota a previsibilidade regulatória e penaliza toda a cadeia automotiva brasileira, que planejou e executou investimentos confiando na estabilidade das decisões, para gerar empregos e inovação dentro do país”, afirmou Skaf.

A manifestação da Fiesp amplia a reação da indústria nacional contra a decisão do governo. Mais cedo, a Anfavea também afirmou ver com “grande preocupação” a retomada das cotas e disse que a medida coloca em xeque a confiança de empresas que haviam ajustado seus planos de investimento com base nas regras pactuadas.

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As entidades defendiam a manutenção integral do cronograma tarifário definido pelo próprio governo, com o argumento de que a eletrificação já avança no país e precisa ser acompanhada de produção local, desenvolvimento tecnológico, fornecedores e geração de empregos.

Com a nova decisão, o governo manteve parte do cronograma, mas devolveu por seis meses o benefício de importação para CKD e SKD. Para a indústria, a medida favorece o modelo defendido pela BYD e reduz os incentivos para a nacionalização da cadeia automotiva.

Amanda Souza

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