Flávio Bolsonaro entra nos EUA com passaporte diplomático cancelado pelo STF após sair da Argentina com documento italiano

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) entrou nos Estados Unidos nesta quarta-feira (28) utilizando um passaporte diplomático que havia sido cancelado por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Antes de chegar ao território americano, o parlamentar deixou a Argentina com um passaporte italiano.

Flávio desembarcou na região de Miami, na Flórida, acompanhado da esposa, Fernanda Bolsonaro, e das duas filhas. A viagem ocorreu dois dias depois de o senador ser intimado pela Polícia Federal a entregar seus documentos de viagem, medida que não foi cumprida dentro do prazo estabelecido pela Justiça.

Embora integrantes do Senado tenham direito ao passaporte diplomático, o documento apresentado pelo parlamentar às autoridades americanas estava cancelado em razão da ordem judicial. Os registros migratórios dos Estados Unidos, obtidos pelo Estado de S. Paulo, identificam expressamente esse passaporte como o utilizado para formalizar sua entrada no país.

Passaporte italiano foi usado na saída da Argentina

A viagem internacional começou na noite de terça-feira (27), quando Flávio Bolsonaro e seus três familiares atravessaram a Ponte Internacional Tancredo Neves, na fronteira entre Foz do Iguaçu, no Paraná, e Puerto Iguazú, na Argentina.

Segundo a Direção Nacional de Migrações argentina, a entrada do grupo ocorreu por volta das 22h50. Os quatro passaram pelos procedimentos de imigração mediante apresentação de documentos considerados válidos pelas autoridades locais.

Para deixar o território argentino, o senador utilizou o documento emitido na Itália. Por volta das 23h30, a família embarcou em um jato particular operado pela empresa Baires Fly S.A. A aeronave seguiu em direção ao Equador, antes de completar o trajeto até os Estados Unidos.

Leia também: Flávio Bolsonaro chega a Miami em jato particular após deixar o Brasil sem entregar passaportes

Jato particular fez escala no Equador antes de pousar em Miami

O transporte foi realizado em um Gulfstream G400, de matrícula LV-JQW. Após partir de Puerto Iguazú, o avião fez escala em Guayaquil, no Equador, de onde decolou às 6h22 desta quarta-feira.

A aeronave pousou por volta das 10h25, no horário de Brasília, no Aeroporto Executivo Miami-Opa Locka, localizado nos arredores de Miami. Dados de monitoramento aéreo indicaram que o percurso não incluiu passagem pelo espaço aéreo brasileiro.

O terminal é utilizado principalmente por aeronaves particulares, corporativas e governamentais. Conta com estrutura própria de imigração e alfândega, permitindo o processamento de passageiros que chegam em voos internacionais.

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Decisão de Moraes proibia saída do Brasil

A restrição imposta a Flávio Bolsonaro teve origem em uma representação encaminhada pela Polícia Federal ao STF no domingo (25), pouco depois da confirmação do resultado da eleição presidencial pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

No pedido, a corporação apontou a existência de risco de fuga do senador, derrotado na disputa pela Presidência da República. A avaliação considerou o cenário político após o pleito, a disponibilidade de recursos financeiros e a possibilidade de permanência do parlamentar no exterior.

Com base nesses argumentos, Alexandre de Moraes determinou a apreensão dos passaportes e proibiu Flávio de realizar viagens internacionais. O senador recebeu a intimação na segunda-feira (26), quando deixava a residência do ex-presidente Jair Bolsonaro, em Brasília. Posteriormente, publicou um vídeo nas redes sociais no qual confirmou ter sido notificado e negou a intenção de deixar o Brasil.

O prazo de 24 horas para entregar os documentos terminou na terça-feira (27), sem o cumprimento da determinação. Na mesma noite, o parlamentar atravessou a fronteira com a Argentina.

Governo americano autorizou entrada do senador

A chegada de Flávio Bolsonaro aos Estados Unidos ocorreu após o governo do presidente Donald Trump anunciar, na terça-feira, a concessão de vistos ao senador e aos familiares.

Trump também se manifestou publicamente sobre o caso e declarou que aprova a ida do parlamentar ao território americano. Além das informações sobre o ingresso desta quarta-feira, o histórico migratório norte-americano apresenta registros de uma viagem anterior do senador, com entrada no país em 5 de julho e saída em 8 de julho, ambas relacionadas a Washington.

Parlamentares pedem novas medidas ao STF

Enquanto Flávio Bolsonaro realizava o deslocamento internacional, parlamentares do PT solicitaram ao Supremo Tribunal Federal a adoção de providências adicionais contra o senador.

Entre as medidas requeridas está o bloqueio de bens, direitos e valores até o limite de R$ 6 bilhões. O pedido ainda depende de análise judicial.

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