Flávio Bolsonaro pede a Fux que suspenda decisão de Dino sobre fake news de Nossa Senhora Aparecida

A campanha de Flávio Bolsonaro (PL) pediu ao ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspenda a decisão de Flávio Dino que liberou postagens sobre Nossa Senhora Aparecida nas redes sociais.

O pedido foi apresentado em uma ação relatada por Fux que discute o Marco Civil da Internet. A defesa do candidato argumenta que o caso pode chegar ao plenário e, até lá, pede a suspensão dos efeitos da decisão de Dino.

No domingo (27), Dino suspendeu uma decisão do ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que havia determinado a retirada de uma publicação do humorista Antonio Tabet envolvendo Nossa Senhora Aparecida. A ordem também alcançava outros conteúdos removidos com base na mesma decisão.

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O que a campanha pede

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A campanha sustenta que a competência da Justiça Eleitoral deve ser preservada e afirma que o Marco Civil da Internet estabelece que cabe ao TSE decidir sobre a retirada de conteúdo considerado irregular.

Segundo a defesa, as publicações sobre a suposta intenção de Flávio Bolsonaro de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil provocaram “prejuízo irreparável” à campanha. nota uol

No sábado (26), Mendonça havia determinado a remoção de publicações que associavam Flávio ou integrantes de sua família à suposta intenção de retirar o título da santa. O ministro considerou a informação “notoriamente inverídica”.

Dino, no entanto, entendeu que a retirada prévia das publicações representava risco à liberdade de expressão e suspendeu a decisão de Mendonça. O pedido agora será analisado por Fux.

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