Flávio Dino determinou que a Polícia Federal investigue possíveis interferências estrangeiras nas eleições de 2026, incluindo suspeitas de financiamento à campanha de Flávio Bolsonaro.
A investigação vai apurar propaganda eleitoral paga no exterior, possível manipulação de redes sociais e suspeitas de apoio político em troca de acesso a minerais brasileiros.
O inquérito será supervisionado pelo STF. Dino também rejeitou a participação do PT na ação e comunicou órgãos federais para que avaliem possíveis providências.
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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (27) que a Polícia Federal (PF) abra uma investigação para apurar possíveis interferências estrangeiras nas eleições presidenciais de 2026. A decisão envolve suspeitas de apoio financeiro vindo do exterior à campanha de Flávio Bolsonaro (PL), além da divulgação de propaganda eleitoral paga por estrangeiros.
Dino também pediu que a PF investigue se empresas de tecnologia manipularam seus sistemas para favorecer ou prejudicar candidatos. Na prática, a suspeita é de que as plataformas digitais possam ter aumentado a visibilidade de determinadas campanhas e reduzido o alcance das publicações de seus adversários.
Outro ponto da investigação será a possível relação entre apoio político estrangeiro e interesses na exploração de terras raras e minerais críticos brasileiros.
Suspeitas de apoio financeiro a Flávio Bolsonaro
Na decisão, Dino cita a organização norte-americana Rockbridge Network, que teria participado de negociações para conseguir recursos destinados à campanha presidencial de Flávio Bolsonaro. Segundo as informações apresentadas ao STF, as conversas teriam envolvido Tallis Gomes e Pedro Sang.
A Polícia Federal deverá investigar se houve oferta de dinheiro, serviços ou outras vantagens à campanha, além de identificar os participantes e os objetivos dessas negociações. Os investigadores também vão examinar possíveis reuniões entre representantes da organização estrangeira e empresários brasileiros.
A apuração deverá esclarecer se houve algum tipo de acordo e se as tratativas resultaram em benefícios para a candidatura.
A investigação também vai analisar a divulgação de conteúdos favoráveis a Flávio Bolsonaro por perfis estrangeiros nas redes sociais. Entre os casos citados estão publicações relacionadas à Polymarket, plataforma de mercado de previsões que apresenta estimativas sobre resultados eleitorais.
A suspeita é de que parte desses conteúdos tenha sido divulgada mediante pagamento, sem informações claras sobre quem financiou as publicações. A PF deverá identificar os responsáveis pela contratação da propaganda, os valores envolvidos e a origem do dinheiro.
A legislação brasileira proíbe que partidos e candidatos recebam recursos de origem estrangeira, inclusive por meio de serviços e publicidade eleitoral.
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Outro ponto da decisão envolve o funcionamento dos sistemas usados pelas plataformas digitais para distribuir conteúdos aos usuários. Dino quer que a Polícia Federal investigue se empresas de internet alteraram intencionalmente esses mecanismos para beneficiar ou prejudicar candidaturas.
A apuração deverá verificar se houve interferência deliberada na circulação de publicações políticas, diferenciando possíveis ações intencionais de falhas técnicas. A decisão considera relatos de tratamento desigual entre campanhas eleitorais nas redes sociais, incluindo restrições a contas e diferenças na recomendação de conteúdos.
Interesses estrangeiros em minerais brasileiros
Dino também determinou que sejam investigadas possíveis negociações envolvendo apoio político em troca de vantagens relacionadas à exploração de terras raras e minerais críticos no Brasil. A Polícia Federal deverá verificar se interesses econômicos estrangeiros estiveram ligados a eventuais propostas de financiamento eleitoral.
O objetivo é descobrir quem teria apresentado essas propostas, quais benefícios foram discutidos e se houve alguma contrapartida envolvendo recursos minerais brasileiros. Na decisão, o ministro ressalta que esses recursos pertencem à União e que sua exploração depende de autorização ou concessão conforme a legislação nacional.
Investigação terá supervisão do STF
O inquérito ficará sob supervisão do Supremo Tribunal Federal porque as suspeitas podem envolver parlamentares federais. A investigação será conduzida separadamente da ação na qual Dino analisou os fatos, a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1178, que trata de questões relacionadas à soberania brasileira diante de atos estrangeiros.
Na mesma decisão, o ministro rejeitou um pedido do Partido dos Trabalhadores (PT) para participar da ação como amicus curiae, modalidade que permite a uma entidade contribuir com informações em um processo judicial. Dino entendeu que as novas denúncias devem ser investigadas em procedimentos próprios.
Órgãos federais são comunicados
O ministro também encaminhou a decisão a diferentes órgãos do governo federal para que avaliem possíveis providências dentro de suas áreas de atuação. Entre os órgãos comunicados estão a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), o Banco Central, a Receita Federal, o Ministério de Minas e Energia e a Agência Nacional de Mineração.
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