O ministério também publicou a Portaria nº 809, que declara encerrado o estado de emergência zoossanitária em Montenegro (RS).
A medida havia sido decretada em 16 de maio e teve validade de 60 dias, abrangendo um raio de 10 quilômetros ao redor do foco da doença.
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) atualizou nesta terça-feira (24) a lista de países que reavaliaram suas restrições à importação de carne de aves do Brasil. De acordo com o governo federal, 17 países já suspenderam as medidas anteriormente adotadas.
Entre eles estão Argélia, Bolívia, Bósnia e Herzegovina, Egito, El Salvador, Iraque, Japão, Lesoto, Líbia, Marrocos, Mianmar, Montenegro, Paraguai, República Dominicana, Sri Lanka, Vanuatu e Vietnã. A retirada das restrições ocorre após a conclusão das ações sanitárias no município gaúcho.
Vale lembrar que no último dia 18 o governo brasileiro comunicou a Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA) sobre o encerramento do foco de gripe aviária na granja comercial em Montenegro, no Rio Grande do Sul.
Outros países seguem com medidas em vigor. As suspensões são classificadas em diferentes níveis:
Suspensão total das exportações brasileiras de carne de aves: Albânia, Argentina, Canadá, Chile, China, Filipinas, Índia, Macedônia do Norte, Malásia, Mauritânia, Paquistão, Peru, Timor-Leste, União Europeia e Uruguai.
Suspensão restrita ao estado do Rio Grande do Sul: África do Sul, Angola, Arábia Saudita, Armênia, Bahrein, Bielorrússia, Cazaquistão, Coreia do Sul, Cuba, Kuwait, México, Namíbia, Omã, Quirguistão, Reino Unido, Rússia, Tajiquistão, Turquia e Ucrânia.
Suspensão limitada ao município de Montenegro (RS): Catar, Emirados Árabes Unidos e Jordânia.
Suspensão por zonas específicas (regionalização): Hong Kong, Maurício, Nova Caledônia, São Cristóvão e Nevis, Singapura, Suriname e Uzbequistão.
Essas medidas seguem os princípios da regionalização estabelecidos pela Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA) e estão em conformidade com o Acordo sobre Medidas Sanitárias e Fitossanitárias da Organização Mundial do Comércio (OMC).
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O Mapa diz estar em diálogo com os países importadores para restabelecer a normalidade no comércio internacional de carne de aves brasileira, fornecendo informações técnicas sobre o caso de forma contínua e transparente.
Fim do estado de emergência sanitária
O ministério também publicou a Portaria nº 809, que declara encerrado o estado de emergência zoossanitária em Montenegro (RS). A medida havia sido decretada em 16 de maio e teve validade de 60 dias, abrangendo um raio de 10 quilômetros ao redor do foco da doença.
Com o término do vazio sanitário e sem novas notificações, o Brasil concluiu os procedimentos exigidos e notificou a OMSA, restabelecendo o status de país livre da IAAP.
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