Ibama aprova plano de proteção da Petrobras para explorar petróleo na Margem Equatorial

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aprovou, nesta segunda-feira (19), o conceito do Plano de Proteção e Atendimento à Fauna Oleada (PPAF) apresentado pela Petrobras. O plano faz parte do Processo de Licenciamento Ambiental da Perfuração Marítima do Bloco FZA-M-59, localizado na Bacia da Foz do Amazonas.

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A aprovação do conceito do PPAF confirma que os aspectos teóricos e metodológicos do plano atendem aos requisitos técnicos necessários. Agora, o plano passará para a próxima etapa, que envolverá a realização de vistorias e simulações para testar a capacidade de resposta em casos de acidentes envolvendo derramamento de óleo, como parte do Plano de Emergência Individual (PEI).

A decisão do Ibama foi baseada nas análises técnicas contidas no Parecer Técnico nº 39/2025-Coexp/CGMac/Dilic/Ibama e na Manifestação Técnica nº 02/2025. Com essa aprovação, o processo de licenciamento continua, mas a perfuração exploratória só poderá ser iniciada após a avaliação e verificação da viabilidade operacional do PEI.

O Ibama e a Petrobras irão definir um cronograma para a realização de Avaliação Pré-Operacional (APO), etapa que incluirá vistorias e simulações. O objetivo é avaliar a efetividade do plano proposto.

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Raphael Panaro

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