Força-tarefa desarticula organização que oferecia créditos fictícios de ICMS causando prejuízo de R$ 30 milhões em SP e PR

Policiais do Deic (Departamento Estadual de Investigações Criminais) e auditores da Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento (Sefaz) deflagraram na manhã desta terça-feira, 26, a Operação Respiro da Baleia. A ação visa desarticular uma organização criminosa que aplicava golpes oferecendo créditos fictícios de ICMS para empresas, causando um prejuízo de R$ 30 milhões.

As equipes cumprem 14 mandados de busca e apreensão e cinco mandados de prisão nos estados de São Paulo e Paraná, com o sequestro de bens no montante de R$ 362 milhões e de seis imóveis.

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O esquema envolve crimes como estelionato, lavagem de dinheiro, organização criminosa, falsidade ideológica e crimes tributários.

Como funcionava o golpe

As investigações revelaram uma complexa estrutura, compartimentada em quatro etapas com denominações semelhantes às usadas pelo mercado financeiro.

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O golpe era iniciado com a fase de Engenharia Social, quando os envolvidos obtinham informações sobre as vítimas. Depois, a figura do Gatekeeper (homem de confiança) induzia as empresas ao erro, oferecendo os créditos fictícios com um deságio tributário atraente. Com o sucesso da fraude, a vítima depositava mensalmente valores expressivos em uma shell company (empresa-cofre), que centralizava o montante desviado.

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Na fase de ocultação (layering), os valores eram pulverizados entre membros de uma “Família Lavadora” por meio de técnicas de smurfing (fracionamento) para distanciar o capital de sua origem ilícita.

O ciclo contava ainda com o mecanismo de fluxo reverso, de onde vem o nome da operação: “Respiro da Baleia”, utilizado para simular o pagamento de obrigações e retardar a percepção do dano. O ciclo de lavagem de ativos era concluído com o uso de consultorias de fachada e empresas de um sócio oculto.

Bruno Pavan

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