Intervenções do STF em decisões do TSE aprofundam racha entre as cortes a uma semana do primeiro turno das eleições

Recentes decisões tomadas por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em processos com forte impacto nas eleições de 2026 têm gerado conflitos institucionais com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ao se anteciparem ou reverterem medidas adotadas pela Corte Eleitoral, magistrados do supremo acentuaram as divergências internas, um cenário já sensibilizado por denúncias recentes, como o caso do Banco Master.

Somente neste ano, registraram-se ao menos quatro episódios de intervenção direta liderados pelos ministros Flávio Dino, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes. O atrito evidência um contraste na composição dos tribunais: o TSE é atualmente liderado por Kassio Nunes Marques (presidente) e André Mendonça (vice), ambos indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Em contrapartida, Dino, Mendes e Moraes foram nomeados, respectivamente, por Lula, Fernando Henrique Cardoso e Michel Temer.

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O caso mais recente: a decisão sobre posts de Flávio Bolsonaro

O episódio mais recente aconteceu neste domingo (27), quando o ministro Flávio Dino anulou uma ordem do TSE emitida por André Mendonça. O tribunal eleitoral havia ordenado a exclusão de 1.125 publicações nas redes sociais que vinculavam falsamente o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) a um projeto de lei fictício para retirar o título de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida.

A narrativa falsa, impulsionada por perfis de esquerda desde a noite da última quinta-feira (24), gerou cerca de 1 milhão de posts em menos de três dias, figurando como o terceiro maior assunto político nas redes em 2026.

A decisão de Dino atendeu a um pedido do humorista Antonio Tabet — cujo perfil foi um dos alvos da remoção inicial — e estendeu-se a todas as postagens excluídas pelo mesmo motivo. Na visão de Dino, o conteúdo do humorista não apresentava certeza de ilegalidade a ponto de justificar medidas duras que afetassem a liberdade de expressão e a liberdade religiosa. Para fundamentar seu ato, o ministro recorreu a um precedente próprio em que já havia derrubado uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) relacionada a um vídeo sobre a inelegibilidade de Deltan Dallagnol, alertando contra o risco de censura prévia.

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Em contrapartida, a campanha de Flávio Bolsonaro manifestou profunda perplexidade com a liberação das postagens consideradas ofensivas e falsas.

Outros pontos de tensão entre STF e TSE

Outro caso de interferência ocorreu no início do mês, quando Gilmar Mendes atendeu à Advocacia-Geral da União (AGU) e declarou legítimo o reajuste do Bolsa Família anunciado pela gestão Lula, cortando caminho antes de uma análise formal da Justiça Eleitoral. O aumento havia sido contestado pelo candidato presidencial Renan Santos sob a alegação de irregularidade eleitoral a poucas semanas do pleito. Relator do tema no TSE, André Mendonça tendeu a não dar seguimento ao processo.

Após o episódio, Mendes utilizou as redes sociais para cobrar uma postura estritamente técnica e apartidária do TSE, alinhada à Constituição, sinalizando que o STF atuará sempre que necessário como instância revisora.

Em julho, outro atrito envolveu Alexandre de Moraes e a Corte Eleitoral. Nos bastidores, membros do TSE reclamaram da atuação de Moraes em uma discussão sobre o uso de inteligência artificial em um vídeo da convenção do PL que oficializou a candidatura de Flávio Bolsonaro — material que trazia uma fala gerada do ex-presidente Jair Bolsonaro apoiando o filho. Parte dos magistrados do TSE avaliou que a controvérsia poderia ter sido evitada caso o presidente da casa, Kassio Nunes Marques, tivesse julgado a ação com maior celeridade.

Especialistas e bastidores já antecipavam que o STF adotaria uma postura mais firme e interpretativa sobre as regras eleitorais durante a campanha de 2026, mas o método incisivo de intervenção direta nas decisões do TSE surpreendeu e redesenhou o ritmo da disputa política no país.

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