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Intervenções do STF em decisões do TSE aprofundam racha entre as cortes a uma semana do primeiro turno das eleições
Publicado 27/09/2026 • 17:50 | Atualizado há 45 minutos
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Publicado 27/09/2026 • 17:50 | Atualizado há 45 minutos
KEY POINTS
Recentes decisões tomadas por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em processos com forte impacto nas eleições de 2026 têm gerado conflitos institucionais com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ao se anteciparem ou reverterem medidas adotadas pela Corte Eleitoral, magistrados do supremo acentuaram as divergências internas, um cenário já sensibilizado por denúncias recentes, como o caso do Banco Master.
Somente neste ano, registraram-se ao menos quatro episódios de intervenção direta liderados pelos ministros Flávio Dino, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes. O atrito evidência um contraste na composição dos tribunais: o TSE é atualmente liderado por Kassio Nunes Marques (presidente) e André Mendonça (vice), ambos indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Em contrapartida, Dino, Mendes e Moraes foram nomeados, respectivamente, por Lula, Fernando Henrique Cardoso e Michel Temer.
O episódio mais recente aconteceu neste domingo (27), quando o ministro Flávio Dino anulou uma ordem do TSE emitida por André Mendonça. O tribunal eleitoral havia ordenado a exclusão de 1.125 publicações nas redes sociais que vinculavam falsamente o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) a um projeto de lei fictício para retirar o título de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida.
A narrativa falsa, impulsionada por perfis de esquerda desde a noite da última quinta-feira (24), gerou cerca de 1 milhão de posts em menos de três dias, figurando como o terceiro maior assunto político nas redes em 2026.
A decisão de Dino atendeu a um pedido do humorista Antonio Tabet — cujo perfil foi um dos alvos da remoção inicial — e estendeu-se a todas as postagens excluídas pelo mesmo motivo. Na visão de Dino, o conteúdo do humorista não apresentava certeza de ilegalidade a ponto de justificar medidas duras que afetassem a liberdade de expressão e a liberdade religiosa. Para fundamentar seu ato, o ministro recorreu a um precedente próprio em que já havia derrubado uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) relacionada a um vídeo sobre a inelegibilidade de Deltan Dallagnol, alertando contra o risco de censura prévia.
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Siga o Times | CNBCEm contrapartida, a campanha de Flávio Bolsonaro manifestou profunda perplexidade com a liberação das postagens consideradas ofensivas e falsas.
Outro caso de interferência ocorreu no início do mês, quando Gilmar Mendes atendeu à Advocacia-Geral da União (AGU) e declarou legítimo o reajuste do Bolsa Família anunciado pela gestão Lula, cortando caminho antes de uma análise formal da Justiça Eleitoral. O aumento havia sido contestado pelo candidato presidencial Renan Santos sob a alegação de irregularidade eleitoral a poucas semanas do pleito. Relator do tema no TSE, André Mendonça tendeu a não dar seguimento ao processo.
Após o episódio, Mendes utilizou as redes sociais para cobrar uma postura estritamente técnica e apartidária do TSE, alinhada à Constituição, sinalizando que o STF atuará sempre que necessário como instância revisora.
Em julho, outro atrito envolveu Alexandre de Moraes e a Corte Eleitoral. Nos bastidores, membros do TSE reclamaram da atuação de Moraes em uma discussão sobre o uso de inteligência artificial em um vídeo da convenção do PL que oficializou a candidatura de Flávio Bolsonaro — material que trazia uma fala gerada do ex-presidente Jair Bolsonaro apoiando o filho. Parte dos magistrados do TSE avaliou que a controvérsia poderia ter sido evitada caso o presidente da casa, Kassio Nunes Marques, tivesse julgado a ação com maior celeridade.
Especialistas e bastidores já antecipavam que o STF adotaria uma postura mais firme e interpretativa sobre as regras eleitorais durante a campanha de 2026, mas o método incisivo de intervenção direta nas decisões do TSE surpreendeu e redesenhou o ritmo da disputa política no país.
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