Lula poderá escolher 4 ministros do STF, mas terá obstáculo no Senado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), reeleito neste domingo (25), poderá indicar até quatro ministros ao Supremo Tribunal Federal (STF) durante seu novo mandato. A conta inclui uma cadeira aberta desde 2025 e três aposentadorias obrigatórias previstas até o fim de 2030.

Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes completarão 75 anos nos próximos quatro anos, idade em que os ministros são obrigados a se aposentar. A quarta vaga foi aberta com a saída antecipada de Luís Roberto Barroso, em outubro de 2025.

Lula indicou o advogado-geral da União, Jorge Messias, para substituir Barroso, mas o Senado rejeitou o nome em abril de 2026. A cadeira continua desocupada, e o presidente terá de apresentar uma nova indicação para preenchê-la.

Se conseguir preencher as quatro vagas, Lula poderá chegar ao fim de 2030 com 7 dos 11 ministros do STF indicados por ele. Atualmente, quatro integrantes foram escolhidos pelo presidente: Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino. Com a aposentadoria de Cármen Lúcia, três permanecerão na Corte e poderão se somar aos quatro novos nomeados.

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Quem deixará o STF até 2030?

Três ministros têm aposentadoria compulsória prevista durante o próximo mandato:

Luiz Fux

26 de abril de 2028. Indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff, tomou posse em 2011.

Cármen Lúcia

19 de abril de 2029. Indicada por Lula em 2006, é atualmente a única mulher entre os ministros do Supremo.

Gilmar Mendes

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30 de dezembro de 2030. Indicado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, integra o tribunal desde 2002.

A saída de Gilmar ocorrerá nos últimos dias do mandato presidencial. Lula poderá indicar um substituto enquanto estiver no cargo, mas o prazo curto poderá dificultar a aprovação do nome pelo Senado antes da troca de governo.

Depois dessas saídas, a próxima aposentadoria obrigatória prevista no STF será a de Edson Fachin, em fevereiro de 2033.

Novo Senado terá papel decisivo

Para assumir uma cadeira no Supremo, o indicado pelo presidente precisa passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e receber pelo menos 41 votos favoráveis entre os 81 senadores.

A dificuldade ficou evidente na votação de Messias. Embora tenha sido aprovado pela CCJ, o advogado-geral da União recebeu apenas 34 votos favoráveis no plenário, diante de 42 contrários e uma abstenção. Foi a primeira rejeição de uma indicação ao STF desde 1894.

Lula poderá escolher outro nome para a vaga de Barroso ainda em 2026. Também poderá reapresentar Messias, mas o Senado não poderá votar novamente sua indicação na mesma sessão legislativa em que foi rejeitada.

A partir de fevereiro de 2027, o presidente terá de negociar com um Senado de nova composição. Segundo levantamento da Agência Senado, o PL terá a maior bancada, com 29 parlamentares, enquanto o PT contará com dez.

Os números ainda podem mudar por decisões da Justiça Eleitoral ou trocas partidárias. A distribuição das cadeiras, porém, mostra que Lula dependerá do apoio de outras legendas para aprovar seus indicados.

Quem pode ser indicado ao STF?

O nome mais citado nas articulações recentes para a vaga de Luís Roberto Barroso é o do ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco, atualmente ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). O desembargador Ricardo Couto e a presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha, também foram apontados em diferentes momentos como possíveis candidatos, mas não há confirmação de que continuem na disputa.

A escolha também é acompanhada por entidades que defendem a indicação de uma mulher, especialmente de uma jurista negra. Cármen Lúcia é atualmente a única ministra do STF e deverá se aposentar em 2029. Até agora, Lula não anunciou um novo indicado para a vaga.

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