Manifesto da CNI sugere taxação de 15% sobre bets; arrecadação seria de R$ 8,5 bi no próximo ano

Taxação de 15% sobre as apostas esportivas online. Essa será a proposta que será lançada nesta terça-feira (28) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), em forma de um manifesto público. A proposta da entidade é que seja aplicada uma Cide-Bets com a alíquota de 15% sobre o valor apostado, semelhante à tributação atual sobre cigarros e bebidas alcoólicas.

Segundo cálculos da CNI, De acordo com a confederação, com a taxação, a União poderia arrecadar até R$ 8,5 bilhões em 2026. A Confederação alega “tratamento desigual” com as bets em relação ao setor produtivo. A proposta será anunciada durante o Fórum Nacional da Indústria.

“O Brasil precisa de instrumentos mais efetivos para conter os impactos causados pelo crescimento excessivo das apostas. Assim como é urgente corrigir o tratamento desigual em relação ao setor produtivo – o verdadeiro responsável por criar empregos, impulsionar a renda, fomentar a inovação e sustentar a competitividade da economia“, diz o manifesto da CNI.

Hoje, as bets são tributadas em 12% sobre receita das apostas descontados os prêmios pagos. O governo Lula propôs, em uma Medida Provisória que compensava o aumento menor do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), elevar para 18% o imposto sobre as bets, mas a MP acabou caducando sem que fosse aprovada, em um recado de descontentamento de lideranças do Congresso com o Palácio do Planalto.

Antes mesmo da rejeição da MP, contudo, o próprio PT, partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, havia aceitado um acordo para tirar as bets do texto. Depois, o partido voltou a defender a tributação das apostas.

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Cauê Rigamonti

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