Moraes afirmou que 180 documentos teriam ficado fora do levantamento de sigilo feito por Mendonça.
Mendonça contesta a conta e diz que a diferença entre o número de peças no sistema não prova que documentos tenham sido mantidos ocultos.
Segundo o ministro, todos os procedimentos relacionados ao julgamento da próxima terça-feira (15) que poderiam ser divulgados já estão disponíveis aos demais ministros do STF.
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), rebateu nesta sexta-feira (11) críticas feitas por Alexandre de Moraes sobre a abertura dos documentos do caso Master e afirmou que todas as peças que poderiam ser divulgadas já foram tornadas públicas.
Moraes havia apontado que o levantamento do sigilo alcançou 15 procedimentos, mas não a totalidade dos processos ligados ao caso. Segundo ele, uma comparação feita no sistema do STF indicaria ainda que 180 documentos não haviam sido disponibilizados.
Mendonça contestou essa interpretação. Para o ministro, a diferença entre o número de peças indicado pelo sistema e a quantidade efetivamente acessível pode ocorrer por diferentes razões, como documentos transferidos para outros processos ou registros internos de tramitação.
“O que se tem como fato é que: todas as peças efetivamente disponíveis foram devidamente publicizadas”, escreveu.
Segundo Mendonça, parte do material envolve investigações ainda em andamento, quebras de sigilo bancário e fiscal e dados pessoais de pessoas físicas e jurídicas.
Ele disse que a decisão de preservar essas informações decorreu de uma “análise prudente e responsável” e acrescentou que “jamais se poderia publicizar” a totalidade dos procedimentos nessas condições.
Mendonça também ressaltou que o pedido feito pelo presidente do STF, Edson Fachin, já previa uma exceção para diligências cujo sigilo fosse indispensável à execução das medidas.
Mendonça afirmou ainda que os procedimentos ligados ao caso que têm relação direta com o julgamento marcado para a próxima terça-feira (15) já tiveram o sigilo levantado.
Segundo ele, esse material também foi disponibilizado integralmente aos gabinetes dos demais ministros do Supremo.
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