Ministra Cármen Lúcia agenda eleição no TSE e antecipa saída da presidência

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, definiu para a próxima terça-feira (14) a eleição que irá escolher o novo presidente e o novo vice-presidente da Corte. O anúncio foi feito ao final da sessão plenária desta quinta-feira (9). Já a data de posse do futuro dirigente, responsável por conduzir o TSE nas Eleições de 2026, deve ser divulgada até o fim de maio.

A medida dá início ao processo de transição de comando. Conforme o sistema de rodízio adotado pelo Tribunal, a Presidência deverá ser assumida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques, atual vice-presidente do TSE. A Vice-Presidência, por sua vez, tende a ficar com o ministro André Mendonça, também integrante do STF.

“Considerando que, em 3 de junho, sobrariam pouco mais de 100 dias [para o pleito], e tendo em vista o enorme trabalho que tenho a realizar no STF, decidi, em vez de deixar para o último dia, iniciar agora a eleição dos novos dirigentes“, explicou Cármen Lúcia.

A antecipação marca o início do compartilhamento de informações e da organização logística junto aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

Transição e estabilidade

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A ministra também tem destacado a importância de uma transição “serena e técnica”, evitando impactos no calendário eleitoral. “Sempre pensei que a mudança de titularidade no TSE, quando ocorre de forma muito próxima [ao pleito], compromete a tranquilidade administrativa. É preciso agir sem atropelos e sem afobação”, afirmou.

Diretrizes

Apesar de encerrar seu mandato com as diretrizes do pleito já estabelecidas, caberá ao novo presidente, com o apoio do colegiado, supervisionar a implementação das regras. Em março, o TSE publicou as resoluções que irão orientar as próximas eleições, com foco no combate ao uso indevido de inteligência artificial (I.A.) em conteúdos eleitorais.

As normas proíbem a circulação de conteúdos sintéticos, como deepfakes, além de reforçarem medidas contra a violência política de gênero e ampliarem ações afirmativas voltadas a comunidades tradicionais e quilombolas.

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