Motta rejeita estatal para minerais críticos e defende conselho com participação do governo

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quarta-feira (6) que é contra a criação de uma empresa pública para o setor de minerais críticos e estratégicos no Brasil. Segundo ele, a alternativa mais adequada é a criação de um conselho especial, com participação do Executivo, para orientar uma estratégia nacional de soberania.

Motta disse que a votação do projeto que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos deve ocorrer ainda nesta noite.

“É para manter a estratégia de soberania, garantir a participação do governo, demonstrando que o nosso compromisso com a aprovação dessa legislação é garantir que o Brasil possa sair fortalecido”, afirmou a jornalistas, ao comentar o Conselho Especial de Minerais Críticos e Estratégicos previsto no texto. “É isso que eu penso que esse Conselho traz, para que o Executivo possa participar da estratégia de exploração”, acrescentou.

Questionado sobre a possibilidade do conselho aprovar previamente projetos de exploração, Motta defendeu a participação do poder público, desde que não haja prejuízo aos investimentos.

“Eu penso que tudo o que a gente tiver a participação do público e não atrapalhe os investimentos é sempre muito bom”, disse. “Sou contra a criação de empresa pública para isso, e eu penso que o conselho atende aquilo que é necessário para se manter uma estratégia nacional acerca de um tema tão relevante e tão estratégico.”

Motta defende industrialização das reservas

Na entrevista, Motta defendeu a criação de uma legislação para organizar a exploração das riquezas do subsolo brasileiro.

“Como é que a gente explora isso da melhor forma possível? Tendo uma legislação que garanta que o Brasil não exporte meramente commodities, mas, sim, que a gente possa beneficiar e transformar essa grande reserva que nós temos de minerais críticos em riquezas”, afirmou.

O presidente da Câmara disse que esse objetivo depende de investimentos na indústria e de abertura a empresas interessadas em se instalar no Brasil.

“Isso só se dará com investimento na indústria, com a abertura para que toda e qualquer empresa, de qualquer país, não havendo vinculação a país algum na exploração dessas riquezas de nosso subsolo, venha se instalar no Brasil. E, a partir daí, a gente tenha um processo de industrialização”, declarou.

Felipe Zardo

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