Relator da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, o senador Angelo Coronel (PSD-BA) criticou o bloqueio de emendas parlamentares por parte do Supremo Tribunal Federal (STF) e defendeu que haja uma nova discussão para definir de “uma vez por todas” as regras para a destinação e controle desse tipo de verba. Em conversa com o Times Brasil – Licenciado Exclusivo CNBC, Coronel também revela insatisfação da base aliada com o governo.
Mais cedo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que quer marcar uma conversa com Coronel para ajustar o orçamento ao arcabouço fiscal. A LOA de 2025 deveria ter sido apreciada ainda no ano passado, mas foi adiada em função do mal-estar entre os Poderes. A deliberação deve ficar apenas para março deste ano.
“Marcaremos para conversar com o Ministério da Fazenda para ajustarmos (o texto). Deve ir à voto depois do Carnaval. Estamos abertos ao diálogo para poder fazer tudo ajustado e que a gente venha a pacificar o Brasil e os Poderes”, declarou Coronel ao Times.
Questionado sobre decisões recentes do ministro Flávio Dino, do STF, que resultaram no bloqueio de emendas parlamentares. Coronel afirmou que vai buscar o diálogo para ajustar as regras “de uma vez por todas”. Ele reclamou do que chama de “política pingue-pongue”.
“Para não ficar nesse pingue-pongue. Não dá para fazer política pingue-pongue. Temos que sentar para ajustar e definir as regras definitivas e partir para trabalhar e termos democracia mantida e harmonia entre os poderes mantida.”
“Essa beligerância… Essa política pingue-pongue, uma hora é uma coisa, outra hora é outra. Você fica cego em um governo pingue-pongue”, acrescentou.
Segundo Coronel, até os membros da base aliada do governo estão insatisfeitos. “Todo mundo (está insatisfeito). Até os aliados não estão satisfeitos. Quem fala que está, está mentido”, avaliou.
“Temos que estabelecer a regra. Se é tudo impositivo, é tudo impositivo. Se não é impositiva, então é comissã. Temos que definir regra. Não dá para você ter um diálogo com o Executivo, depois vem o Judiciário e mete a mão. Daqui a pouco você ajusta com o Judiciário e o Executivo não cumpre. Aí fica nesse jogo. Chegou a hora de ajustar.”
Coronel frisou que pode ajustar “tudo o que for possível” no orçamento sobre as emendas, antecipando modificações nas regras.
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