Investigação apura descontos atribuídos à Contag em benefícios de aposentados e pensionistas.
PF indiciou ex-dirigentes do INSS e da confederação por inserção de dados falsos e organização criminosa.
Relatório será analisado pela Procuradoria-Geral da República, que decidirá se apresenta denúncia.
Alessandro Stefanutto, ex-presidente do INSS, durante entrevista no programa A Voz do Brasil, nos estúdios da EBC.
Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
A Polícia Federal concluiu o segundo inquérito da Operação Sem Desconto e indiciou dirigentes e ex-dirigentes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) por suspeitas relacionadas a descontos indevidos em benefícios previdenciários.
Entre os indiciados estão Alessandro Stefanutto, ex-presidente do INSS, e Aristides Veras dos Santos, ex-presidente da Contag.
A PF atribuiu aos investigados os crimes de inserção de dados falsos em sistemas de informática e organização criminosa. A suspeita é de que informações irregulares tenham sido incluídas nos sistemas do INSS para permitir cobranças sobre aposentadorias e pensões sem autorização válida dos beneficiários.
Pelo lado do INSS, além de Stefanutto, foram indiciados o ex-diretor de Benefícios André Fidelis e o ex-procurador Virgílio Ribeiro de Oliveira Filho.
Na Contag, foram incluídos no relatório o ex-presidente Aristides Veras, Edjane Rodrigues, que ocupou a Secretaria de Políticas Sociais, e Thaísa Daiane, ex-secretária-geral.
O crime de inserção de dados falsos em sistemas da administração pública prevê pena de dois a 12 anos de reclusão, além de multa.
Contag arrecadou bilhões com descontos
A Contag recebeu cerca de R$ 3,4 bilhões por meio de descontos em benefícios previdenciários entre 2016 e 2025, segundo levantamento publicado anteriormente pelo Estadão.
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As cobranças continuaram mesmo após alertas sobre possíveis irregularidades no sistema de descontos associativos do INSS.
A confederação tem histórico de proximidade com movimentos e integrantes do campo político do PT. Aristides Veras é irmão do deputado federal Carlos Veras (PT-PE), e a entidade manteve reuniões com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros do governo nos últimos anos.
A Contag também reúne sindicatos de trabalhadores rurais e mantém vínculos históricos com organizações como a Central Única dos Trabalhadores (CUT).
Este é o segundo relatório de investigação da Operação Sem Desconto encaminhado pela Polícia Federal ao ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF).
No mês passado, a PF concluiu outra frente da operação e indiciou 49 pessoas por suspeitas relacionadas à Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer).
A Operação Sem Desconto investiga um esquema de cobranças associativas realizadas diretamente sobre aposentadorias e pensões do INSS sem autorização dos beneficiários.
Com a conclusão do novo inquérito, Mendonça deverá encaminhar o material à Procuradoria-Geral da República (PGR). Caberá ao órgão analisar as provas reunidas pela PF e decidir se oferece denúncia, pede novas diligências ou solicita o arquivamento de parte das apurações.
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