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Alcolumbre: A promulgação da PEC da Segurança será daqui a uns 15 dias

Publicado 10/11/2026 • 16:35 | Atualizado há 12 minutos

Publicado por: Yasmim Jacovozzi com Estadão Conteudo

KEY POINTS

  • Davi Alcolumbre afirma que pretende votar ainda em 2026 a proposta de redução da maioridade penal, caso a Câmara dos Deputados avance com a análise do tema.
  • Senado iniciou as discussões sobre a redução da maioridade penal, mas aguarda a tramitação de um projeto que já está em debate na Câmara.
  • Presidente do Senado prevê promulgar a PEC da Segurança Pública em aproximadamente duas semanas, após a aprovação da proposta pelas duas Casas do Congresso.

Foto: Ton Molina/Agência Senado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), reafirmou nesta terça-feira, 10, que pretende votar ainda neste ano a redução da maioridade penal. O Senado, no entanto, depende que a Câmara analise o tema.

“Se a Câmara votar, eu vou votar em 2026”, declarou a jornalistas, ao chegar ao Senado.

O Senado iniciou a discussão do tema, mas decidiu esperar um projeto que já vem sendo debatido pela Câmara.

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Leia mais: PEC da Segurança exigiria R$ 14,4 bilhões para ampliar presídios, calcula Fórum

Alcolumbre disse que pretende marcar para daqui a duas semanas a promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. O projeto era uma das prioridades do governo Lula para este ano e já foi aprovado pelas duas Casas.

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