A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o ex-presidente Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (18) por participar de uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
Além dele, outras 33 pessoas foram denunciadas pelo procurador-geral Paulo Gonet. As acusações da procuradoria estão baseadas no inquérito da Polícia Federal (PF) que indiciou, em novembro do ano passado, o ex-presidente no âmbito do chamado inquérito do golpe, cujas investigações concluíram pela existência de uma trama golpista para impedir o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
As 34 pessoas são acusadas dos seguintes crimes:
- Tentativa de golpe de Estado.
- Tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito.
- Formação de organização criminosa armada.
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima.
- Deterioração de patrimônio tombado.
Se a denúncia for aceita pelo STF, Bolsonaro se torna réu. O relator do caso é o ministro Alexandre de Moraes. Caso o ex-presidente seja condenado, ele pode pegar mais de 28 anos de prisão.
A denúncia será julgada pela Primeira Turma do Supremo, colegiado composto por Alexandre de Moraes e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Se a maioria dos ministros aceitar a denúncia, Bolsonaro e os outros acusados viram réus e passam a responder a uma ação penal no STF.
Pelo regimento interno da Corte, cabe às duas turmas do Tribunal julgar ações penais. Como o relator faz parte da Primeira Turma, a acusação será julgada pelo colegiado.
A data do julgamento ainda não foi definida. Considerando os trâmites legais, o caso pode ser julgado ainda neste primeiro semestre de 2025.
Gonet afirmou que o Bolsonaro foi o líder da tentativa de golpe junto com Walter Braga Netto, candidato a vice-presidente na chapa de 2022.
Além dos dois, outros nomes da cúpula do governo de Bolsonaro estão na lista, como Alexandre Ramagem, Anderson Torres e Augusto Heleno.
Veja abaixo a lista com todos os acusados pela PGR:
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