Plenário do Senado aprovou o acordo de cooperação tecnica entre o Brasil e Fiji.
O acordo, concretizado em 2013, é instrumento formal de parceria entre as áreas prioritárias.
A parceria visa estimular o desenvolvimento socioeconômico e o crescimento sustentável dos países.
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A parceria entre os países garante colaboração nas áreas de saúde, ciência e agricultura, além de vigência de cinco anos.
Nesta quarta-feira (25) o Plenário do Senado aprovou o acordo de cooperação tecnica entre o Brasil e Fiji. O acordo, concretizado em 2013, é instrumento formal de parceria entre as áreas prioritárias, com o objetivo de impulsionar o desenvolvimento socioeconômico e o crescimento sustentável dos países. A cooperação tem duração de cinco anos, e é renovada automaticamente por iguais períodos sucessivos.
A matéria já havia sido aprovada na Comissão de Relações Exteriores (CRE), no último mês de dezembro, com o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) como relator, e agora segue para promulgação.
Conforme estabelece o texto, as iniciativas de cooperação técnica serão implementadas por meio de instrumentos complementares, podendo contar, durante sua execução, com a participação de entidades públicas e privadas, além de organizações não governamentais. O documento também prevê que bens, equipamentos e demais materiais eventualmente cedidos por um dos países ao outro para viabilizar os projetos terão isenção de tributos e taxas, com exceção de custos relacionados a armazenagem, transporte e serviços associados.
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Os dois países também poderão recorrer a mecanismos de cooperação trilateral para cumprir os objetivos propostos, estabelecendo parcerias triangulares com outras nações, organismos internacionais e agências regionais. Ademais, Brasil e Fiji se comprometem a garantir às equipes envolvidas o suporte logístico necessário, incluindo hospedagem, facilidades de deslocamento e acesso a informações.
Fiji é uma nação da Oceania formada por mais de 300 ilhas. O país foi colônia do Reino Unido até 1970, ano em que conquistou sua independência. Com aproximadamente 1 milhão de habitantes, a economia fijiana se sustenta principalmente na produção de cana-de-açúcar, coco e gengibre. Itens esses que são amplamente destinados à exportação. O turismo também desempenha papel fundamental na geração de receitas do país.
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