O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) afirmou nesta segunda-feira, 4, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está definindo sua nova indicação para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) após o Senado não aprovar o nome do advogado-geral da União, Jorge Messias.
“Eu acho que o presidente Lula está definindo sua nova indicação”, disse Alckmin. Ele também lamentou a rejeição de Messias, mas informou que Lula está voltado ao diálogo com o Congresso enquanto decide quem será o próximo nome.
Segundo Alckmin, a decisão do Senado de rejeitar Messias irá prejudicar os trabalhos da Corte, que ficará com um ministro a menos até que seja aprovada uma nova indicação para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso.
“Primeiro, quero lamentar a não eleição do Jorge Messias, porque é uma pessoa preparada, jurista, com experiência, com espírito público, uma vida dedicada ao serviço público. Mas, enfim, isso compete ao Congresso Nacional”, declarou o vice-presidente em coletiva de imprensa em São Paulo. “É ruim porque vai ficar com um ministro a menos, num Supremo já sobrecarregado de processos.”
Na última quarta-feira, 29, Messias teve seu nome avaliado pelo Senado Federal e foi rejeitado por 42 votos contrários e 34 favoráveis. Eram necessários ao menos 41 votos, dos 81 senadores, para a aprovação. Com a rejeição, a indicação foi arquivada.
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Messias foi o primeiro nome rejeitado pelo Senado para a Corte em 132 anos. A formalização da indicação ocorreu em abril deste ano, mais de quatro meses após Lula ter anunciado a escolha, em novembro de 2025.
O advogado-geral da União enfrentou a oposição do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que ficou insatisfeito com a decisão de Lula de não indicar o senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) para a vaga do Supremo. Após a votação no Senado, Messias indicou ressentimento pelo resultado.
“Passei por cinco meses de um processo de desconstrução da minha imagem. Toda sorte de mentira para me desconstruir ocorreu. Nós sabemos quem promoveu tudo isso”, afirmou, sem citar diretamente o nome de Alcolumbre.
Nesta segunda-feira, Messias retornou aos trabalhos à frente da Advocacia-Geral da União (AGU). Ele ficou afastado entre os dias 8 e 30 de abril para se preparar para a sabatina de sua indicação ao STF na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
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