Congresso derruba veto de Lula a PL da dosimetria; projeto reduz a pena dos condenados pelo 8 de Janeiro

O Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao PL da dosimetria, que reduz a pena dos condenados pelos atos golpistas de 8 de Janeiro. A votação aconteceu durante a sessão conjunta das duas casas, nesta quinta-feira (30).

Agora, o projeto segue para promulgação pelo presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP). Com a derruba em ambas as casas, a regra de cálculo de penas dos indiciados pela tentativa de golpe de Estado muda, o que deve beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Na Câmara, o veto foi derrubado por 318 a 144 votos, com cinco abstenções. Entre os Senadores, o placar foi de 49 votos a favor da rejeição do veto a 24 contrários.

Bolsonaro foi preso em novembro de 2025, condenado a 27 anos por seis crimes. Atualmente, o político cumpre prisão domiciliar na sua residência, em Brasília. Com a sanção do projeto, ele pode cumprir a pena em até dois anos.

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Parlamentares da oposição comemoraram a derrubada após uma sessão marcada por euforia e conflitos no plenário. A proposta foi aprovada pelo Senado em 2025 com apoio de partidos do Centrão. Na Casa Alta, o PL teve 48 votos a favor e 25 contrários. Segundo os defensores da pauta, as penas eram deesproporcionais aos crimes.

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