Fim da escala 6×1: Hugo Motta instala Comissão Especial e define presidente da base do governo

A comissão especial que vai tratar da redução da escala 6×1 vai ser instalada na próxima quarta-feira (29), segundo o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). Em declaração no Salão Verde do Congresso nesta terça-feira (28), o parlamentar afirmou que os trabalhos se estenderão até o final de maio.

A comitiva será presidida pelo deputado Alencar Santana (PT-SP) e o relator será Léo Prates (Republicanos-Bahia). Na semana passada, o texto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) unanimemente. Depois de aprovada pelo grupo, a PEC será submetida ao Plenário da Câmara.

A Câmara analisa duas propostas de redução da jornada de trabalho. A primeira é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que propõe reduzir a jornada semanal gradualmente das atuais 44 para 36 horas. A transição se daria ao longo de dez anos. Outra PEC apensada, da deputada Erika Hilton (Psol-SP), prevê uma escala de quatro dias de trabalho por semana, com limite de 36 horas no período.

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Motta afirmou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da redução da jornada de trabalho tem apelo popular e deve ser aprovado com facilidade na Câmara. “É uma vontade majoritária da população e, com certeza, será uma vontade majoritária desta Casa”, declarou.

A ideia é que a discussão inclua a classe trabalhadora, os patrões, o governo e especialistas. Para o presidente da Casa, a proposta deve gerar um aumento de produtividade e de qualidade de vida para os trabalhadores.

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