Senado começa sabatina de Messias ao STF com expectativa de 48 votos favoráveis

O Senado Federal iniciou nesta quarta-feira (29) a sabatina de Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a vaga de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) deixada por Luiz Roberto Barroso, que se aposentou em outubro do ano passado. O processo começa na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pelo senador Otto Alencar, que sinalizou clima favorável à aprovação do nome.

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O relator da indicação, senador Weverton Rocha (PDT-MA), que já apresentou parecer favorável a Messias, projetou ao menos 48 votos no plenário, acima dos 41 necessários para a aprovação, que exige maioria absoluta dos 81 senadores. “Eu aposto 48, mas o piso dele é 45”, afirmou Rocha, em conversa com jornalistas em Brasília.

Sabatina longa e votação incerta

A sessão na CCJ, composta por 27 senadores, promete ser longa. Com cada parlamentar tendo direito a até 10 minutos de perguntas (e o indicado ao mesmo tempo para responder), o relator reconheceu que, se todos os membros usarem o tempo integral, a sessão pode durar 13 horas.

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Para tentar encerrar o processo ainda no hoje, Rocha pediu que senadores já favoráveis à indicação evitem utilizar todo o tempo disponível. “Se todos fizerem isso, a gente vai conseguir avançar”, disse.

Apesar da projeção otimista, o próprio relator admitiu a dificuldade de mensurar com precisão o placar em votações secretas. “Você não tem como dizer exatamente quem vai votar e quem não vai. Você consegue sentir, de acordo com o diálogo que você tem com cada um”, declarou Rocha, lembrando que as últimas indicações ao STF e à Procuradoria-Geral da República também foram disputadas.

Weverton Rocha também chamou atenção para uma diferença estratégica desta indicação em relação às anteriores. Segundo ele, Messias não fez o tradicional périplo pelos gabinetes dos senadores, prática comum entre indicados ao STF para mapear e consolidar apoios.

Durante a coletiva, Rocha foi questionado sobre uma coluna jornalística que apontava possível conflito de interesse em sua relatoria. Ele negou qualquer irregularidade. “Eu tenho tranquilidade. Hoje eu não tenho um processo, sou ficha limpa no STF”, disse, acrescentando que não abriria mão de sua prerrogativa parlamentar “por conta de um indício dessa discussão que aconteceu em dezembro”.

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Os bastidores da indicação foram marcados por tensões. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, tinha preferência declarada por Rodrigo Pacheco para a vaga, e a demora no envio formal do nome de Messias por Lula ao Senado alimentou incertezas sobre o ambiente político.

Analistas e parlamentares ouvidos pela reportagem indicavam um intervalo entre 45 e 46 votos favoráveis, margem considerada apertada para o governo federal.

Naty Falla

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