Senado rejeita indicação de Messias ao STF por 42 a 34; última vez que Casa negou indicado foi em 1894

O plenário do Senado Federal rejeitou a indicação de Jorge Messias, atual Advogado-Geral da União, para a vaga do Supremo Tribunal Federal. É a primeira vez que um indicado pela presidência da República à corte é negado pela Casa Alta. Foram, ao todo, 42 votos contrários e 34 favoráveis. Houve, apenas, uma abstenção.

Messias precisava de 41 votos dos 81 senadores para ser levado à Suprema Corte. Agora, segundo a Constituição de 1988, o Governo Federal precisa fazer uma nova indicação.

A última vez que isso aconteceu foi em 1894, quando o então presidente Floriano Peixoto indicou seu médico pessoal para a corte.

Messias foi indicado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria de Luiz Roberto Barroso, em dezembro de 2025.

A candidatura sofreu resistência por parte do presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (União-AP). O parlamentar esperava que Lula indicasse o aliado de Alcolumbre, Rodrigo Pacheco (PSB-MG) para a vaga. Como o chefe do Executivo optou por um aliado de primeira hora, o congressita passou a fazer oposição ao nome de Messias.

Parlamentares de oposição celebraram o resultado. “O Senado deu um recado claro de que não vai aceitar a interferência de outros Poderes, independetemente da pessoa que teve seu nome rejeitado”, disse o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato ao Planalto.

Mais cedo, o AGU foi sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e foi aprovado com aperto, por 16 votos a 11. Na oitiva, ele acenou à base conservadora ao se posicionar contra o aborto, criticar as decisões monoccráticas do Supremo e reforçar a necessidade de aperfeiçoamento da Corte diante de escândalos como do caso Master.

Guilherme Naldis

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