Em cerimônia de abertura do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, na manhã desta terça-feira (11), em Brasília, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), falou sobre a importância de manter uma boa relação com as autoridades municipais.
“O que nós queremos estabelecer com vocês é uma relação altamente civilizada. A prefeitura é o famoso alicerce para que os governadores possam ter sucesso”, afirmou Lula. “Nós precisamos de vocês para estabelecer nesse país a tão sonhada escola de tempo integral que é o que vai resolver o problema da educação básica”, acrescentou.
O evento teve a participação de ministros, governadores, presidentes de bancos públicos, entidades municipalistas e demais autoridades.
“Vocês se lembram que quando eu tomei posse, o FMI [Fundo Monetário Internacional] dizia: ‘O Brasil só vai crescer 0,8%’. Nós crescemos 3,2%. Depois dizia este ano, ‘o Brasil só vai crescer 1,5%’. Nós vamos crescer 3,7%. E não falem bobagem mais do crescimento deste ano, pois a gente vai crescer mais, porque vai ter dinheiro circulando na mão do povo”, completou.
Padilha diz que governo quer aprovação de PEC sobre débitos dos municípios neste semestre
Também no evento, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que o governo quer a aprovação da proposta de emenda à Constituição que estabelece um novo parcelamento para as dívidas dos municípios. O novo prazo de pagamento dos débitos é uma reivindicação de entidades que representam os prefeitos.
A PEC 66/2023, já aprovada no Senado, está em tramitação na Câmara dos Deputados. Segundo Padilha, a expectativa é de que seja instalada uma comissão especial para a análise da proposta.
“Foi por orientação do presidente Lula que o governo, dialogando com o Senado, conseguiu aprovar no ano passado a PEC 66, que é uma preocupação tão grande dos municípios”, declarou. “Está na Câmara, e eu quero aqui fazer um agradecimento ao presidente Hugo Motta, tomou posse na semana, dialogamos com ele da importância”, continuou.
Padilha acrescentou: “O presidente Hugo Motta já encaminhou a todos os líderes partidários na semana passada o pedido para a indicação de membros para instalar a comissão especial da PEC 66, para aprovarmos neste semestre esse avanço tão importante para os municípios brasileiros e também para os Estados.”
Na ocasião, o ministro também enalteceu a obtenção de recursos para os municípios durante o governo Lula e afirmou que, em breve, haverá o anúncio da nova seleção do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com R$ 50 bilhões para os municípios.
No evento, além da PEC 66, representantes de municípios também reivindicaram mudanças no pacto federativo e a criação de programas para municípios pequenos com emendas parlamentares.
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