Voto de Luiz Fux nesta quarta pode definir rumo de julgamento de Bolsonaro no STF

A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta quarta-feira (10), às 9h (horário de Brasília), o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete réus acusados de participar de uma trama golpista para tentar reverter o resultado das eleições de 2022.

Até agora, o placar está em 2 a 0 pela condenação, com os votos do relator Alexandre de Moraes e do ministro Flávio Dino.

Luiz Fux será o terceiro a votar e seu posicionamento pode ser decisivo. Como a Turma é composta por cinco ministros, o eventual voto pela condenação formaria maioria contra os réus.

Por outro lado, Fux — assim como qualquer outro ministro, menos o relator — pode pedir vista. Nesse caso, teria até 90 dias para analisar o processo, período em que o julgamento ficaria suspenso.

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Os réus respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, além de deterioração de patrimônio tombado. A exceção é o deputado Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin, que responde apenas pelos três primeiros delitos.

Após Fux, votarão Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. A definição das punições ocorrerá somente depois que a votação for concluída. Em caso de condenação, as penas podem chegar a 30 anos de prisão em regime fechado.

O STF reservou sessões também para quinta-feira (11) e sexta-feira (12), quando deve ser encerrado o julgamento.

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Quem são os réus?

• Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
• Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
• Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;
• Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;
• Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
• Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;
• Walter Braga Netto – ex-ministro de Bolsonaro e candidato a vice na chapa de 2022;
• Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. 

Próximas datas

• 10 de setembro – manhã
• 11 de setembro – manhã e tarde
• 12 de setembro –manhã e tarde

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Naty Falla

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