Reembolsos de tarifas começam na segunda-feira; varejistas devem receber pagamentos bilionários

Importadores dos EUA, da Target ao Walmart, devem receber mais de US$ 160 bilhões em reembolsos de tarifas após decisão da Suprema Corte americana de fevereiro, enquanto o governo Donald Trump lança, na segunda-feira (20) seu portal para envio de pedidos.

Há expectativa de um lançamento tranquilo do sistema que viabilizará os reembolsos, mas empresas e analistas de Wall Street moderam o otimismo quanto à velocidade de devolução dos valores.

Advogados de comércio alertam para entraves burocráticos, fragilidades jurídicas e até a possibilidade de um recurso de última hora por parte do governo Trump.

“Os importadores estão pessimistas de que o governo tornará isso fácil. Eles esperam que o processo seja o mais difícil possível para recuperar o dinheiro”, afirmou o advogado Matthew Seligman, sócio da Grayhawk Law.

“Há frustração porque a Suprema Corte já decidiu que essas tarifas são ilegais”, acrescentou.

Portal de pedidos começa na segunda-feira

A U.S. Customs and Border Protection deve lançar um portal de envio de pedidos de tarifas — chamado Consolidated Administration and Processing of Entries, ou CAPE — na segunda-feira.

Importadores poderão registrar no sistema as tarifas pagas sob a autoridade emergencial de Trump, agora invalidada, e esperar receber “um valor consolidado de reembolso”, segundo a agência. Os pedidos passarão por múltiplas validações, indicam documentos do programa.

“A ideia é que todos os importadores afetados utilizem esse sistema, sejam grandes empresas como Walmart ou pequenos comércios locais… A forma como foi descrito sugere algo mais ágil do que imaginávamos”, disse Stefan Reisinger, sócio do escritório Norton Rose Fulbright.

“Ainda há um nível considerável de ceticismo na comunidade de importadores sobre se isso vai funcionar como prometido”, afirmou.

Varejistas devem receber valores elevados

Analistas projetam reembolsos expressivos para grandes varejistas.

Segundo análise do Citi de 10 de abril, o Walmart deve receber US$ 10,2 bilhões, o Target cerca de US$ 2,2 bilhões e a Nike pode recuperar US$ 1 bilhão. Também são esperados reembolsos para Kohl’s com US$ 550 milhões, Gap com US$ 400 milhões e Macy’s com US$ 320 milhões.

Os reembolsos não devem ser incorporados às projeções recorrentes dos analistas, mas podem gerar ganhos pontuais nos balanços ou ser usados para recompra de ações e pagamento de dívidas.

“Se os reembolsos forem recebidos, avaliaremos todas as opções, incluindo necessidades do negócio, recompra de ações, redução de dívida ou reforço de caixa”, escreveram analistas do Citi.

O diretor financeiro do Walmart, John David Rainey, afirmou não esperar rapidez no processo.

“Parece algo muito complexo e, por isso, provavelmente não acontecerá rapidamente. Vamos aproveitar a oportunidade de solicitar o reembolso, mas quando isso ocorrer ainda é incerto”, disse, em evento do JPMorgan Chase em 8 de abril.

Caso os valores sejam recebidos, poderão ser registrados nos resultados das empresas.

“Do ponto de vista contábil, isso seria reconhecido no lucro. É um benefício para o resultado, se e quando o reembolso vier”, afirmou Rainey.

No entanto, advogados alertam para riscos jurídicos, já que muitas empresas repassaram os custos das tarifas aos consumidores, elevando preços.

Análise de janeiro da Harvard Business School apontou que o repasse das tarifas contribuiu com cerca de 0,76 ponto percentual para o índice de preços ao consumidor até outubro de 2025.

“Se as empresas receberem reembolsos, qual a chance de serem processadas por clientes diretos ou indiretos?”, questionou Reisinger.

Novas tarifas podem surgir

Autoridades do governo sinalizam disposição para restabelecer tarifas por outras vias legais, como a Seção 301, usada contra práticas comerciais consideradas desleais.

“Tivemos um revés na Suprema Corte, mas conduziremos estudos sob a Seção 301 e as tarifas podem voltar ao nível anterior até o início de julho”, disse o secretário do Tesouro, Scott Bessent, segundo a Bloomberg.

Importadores demonstram preocupação com essa possibilidade.

“Estamos realmente preocupados com isso”, disse Eugene Laney, presidente da American Association of Exporters and Importers. “Mesmo assim, não acredito que chegue ao nível das tarifas impostas sob a lei de emergência econômica.”

A Casa Branca, o Tesouro e o escritório do representante de comércio dos EUA não responderam a questionamentos sobre o uso adicional da Seção 301.

Guilherme Naldis

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