Reforma tributária e alta dos combustíveis deve encarecer passagens aéreas, diz especialista

As tarifas aéreas devem subir nos próximos meses, pressionadas por uma combinação de fatores que inclui o encarecimento do combustível de aviação, em meio à guerra no Oriente Médio, e os efeitos da reforma tributária no Brasil. A avaliação é de Rodrigo Duarte, advogado especializado em direito aeronáutico, em entrevista ao Times Brasil – Licenciado Exclusivo CNBC. Durante a fala, ele apontou o impacto direto sobre o custo de voar, especialmente em um período de alta demanda, como as férias de meio de ano.

O aumento de 55% no preço do querosene de aviação, impulsionado pela escalada do conflito, já eleva os custos de voos domésticos e internacionais. Ao mesmo tempo, a reforma tributária prevê a criação de novos tributos dentro do modelo de Imposto sobre Valor Agregado, o IVA, que passarão a incidir diretamente sobre o preço final das passagens. A carga tributária do setor pode chegar a até 27%.

Segundo o jurista, o impacto combinado desses fatores tende a ser repassado ao consumidor. Ele destaca que a aviação é uma atividade intensiva em capital e com estrutura de custos complexa, que vai além da venda de passagens.

“As companhias aéreas lidam com despesas como importação de peças e serviços, treinamento de tripulação e pagamento de leasing, que inclui juros também tributados. É um ambiente já bastante onerado, e esses custos acabam sendo repassados ao usuário final”, afirma.

Duarte ressalta que o setor opera com margens reduzidas e está exposto a variáveis externas, como a oscilação cambial e o preço do combustível. A alta recente, segundo ele, não estava no radar das empresas.

“Algumas companhias fazem proteção de preços por períodos curtos, mas um aumento de 55% em tão pouco tempo não era previsível. Isso impacta diretamente as finanças e a operação”, diz.

Além disso, o especialista aponta que a nova estrutura tributária deve ampliar a incidência de impostos sobre diferentes serviços oferecidos pelas companhias. Isso inclui não apenas a passagem aérea, mas também cobranças adicionais, como bagagem e alimentação a bordo.

“Essa é a lógica do IVA. Toda operação que envolve consumo será tributada. Se há cobrança por bagagem ou qualquer outro serviço, haverá incidência de imposto”, explica.

Outro ponto de atenção é a mudança na tributação de companhias estrangeiras que operam no Brasil. Segundo Duarte, empresas que antes não recolhiam determinados tributos passarão a ser tributadas, o que pode elevar também o preço de voos internacionais.

Diante desse cenário, o especialista avalia que há pouco espaço para absorção de custos pelas empresas. “Não existe alternativa viável além do repasse. Para manter a operação, as companhias acabam transferindo esse aumento ao consumidor”, afirma.

Nos últimos anos, o setor já adotou estratégias para diluir custos, como a segmentação de serviços, com cobrança à parte por itens como bagagem e alimentação. No entanto, com a nova estrutura tributária, até mesmo esses serviços adicionais tendem a sofrer incidência de impostos, reduzindo o efeito dessas medidas sobre o preço final.

Com a combinação de fatores internos e externos, a tendência é de passagens mais caras no curto prazo, reforçando o impacto sobre o orçamento de consumidores que planejam viajar.

Guilherme Naldis

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