Relator prevê votação da isenção do IR até dezembro e mira apostas esportivas para compensar perdas

O relator do projeto de lei que concede isenção de Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil, deputado Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a proposta pode ser votada e sancionada até dezembro, com possibilidade de entrar em vigor já em 2026. 

A declaração foi feita após reunião com a Frente Parlamentar do Empreendedorismo.

Segundo Lira, caberá ao presidente da Câmara, Hugo Motta, definir a pauta do Plenário em conjunto com os líderes partidários e, a partir daí, receber sugestões de emendas e destaques ao texto. 

Em julho, a comissão especial criada para analisar a matéria aprovou o parecer do relator. Com o projeto em votação no Plenário, Lira poderá realizar ajustes, incluindo propostas que foram rejeitadas na comissão.

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“O Congresso teve habilidade para votar a reforma tributária do consumo e não tenho dúvida de que encontrará uma forma de promover justiça tributária para quem ganha até R$ 5 mil. É inevitável que esse assunto seja aprovado. Se não discutirmos de forma mais uníssona a compensação, poderemos ter um projeto substancialmente alterado nos plenários das Casas”, disse Lira.

O deputado ressaltou que, quando a proposta começar a tramitar no Plenário, serão avaliadas as sugestões de cada setor, considerando capacidade de investimento, de pagamento e fluxo de caixa, entre outros aspectos.

Sobre as apostas esportivas (bets), Lira observou que quase metade das empresas do setor opera de forma irregular, sem recolher impostos. “Se essa metade pagasse tributos ou houvesse maior rigor nos meios de pagamento para coibir irregularidades, a arrecadação seria dobrada”, afirmou.

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Cido Coelho

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