STF confirma prisões de Bolsonaro e outros seis condenados por tentativa de golpe

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal confirmou, na noite desta terça-feira, as prisões de Bolsonaro e de outros seis réus condenados no processo sobre a trama golpista. A decisão unânime valida as determinações do ministro Alexandre de Moraes para execução imediata das penas.

Logo após assinar os mandados de prisão, Moraes solicitou a abertura de sessão virtual para que o colegiado analisasse o caso. Os ministros formaram placar de 4 a 0 para manter as prisões. Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia acompanharam o relator.

Votações e mudanças no colegiado

A votação ocorreu apenas entre os quatro ministros atuais da Primeira Turma. Luiz Fux deixou o grupo no mês passado, após registrar voto pela absolvição de Bolsonaro, e passou a integrar a Segunda Turma do STF.

Mais cedo, Moraes reconheceu o trânsito em julgado do processo. O prazo para novos recursos terminou no dia 24, e as tentativas apresentadas foram rejeitadas pelo relator. Com isso, a execução das penas passou a ter efeito imediato.

Recursos de Bolsonaro rejeitados

No dia 14 deste mês, a Primeira Turma já havia rejeitado, também por unanimidade, o primeiro recurso apresentado por Bolsonaro e pelos demais réus. A nova decisão encerra a fase recursal e confirma as prisões definidas pelo Supremo.

A validação unânime reforça a posição da Primeira Turma sobre a execução das penas e mantém o entendimento aplicado ao ex-presidente Bolsonaro e aos outros seis condenados.

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Allan Ravagnani

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