O governo federal zerou os impostos federais sobre o diesel e instituiu uma taxação sobre a exportação de petróleo bruto para equilibrar as contas públicas.
Décio Oddone critica o imposto sobre exportação, afirmando que a medida "aumenta o risco e afugenta o capital", podendo comprometer investimentos futuros no Pré-sal.
A desoneração do PIS/COFINS é vista como uma ferramenta legítima para mitigar a volatilidade, mas o especialista alerta que a margem de manobra é baixa se o barril continuar em alta.
A recente decisão do governo de zerar impostos sobre o diesel e, simultaneamente, taxar as exportações de óleo bruto gerou debates sobre a estabilidade regulatória do setor. Em entrevista ao Times Brasil – Licenciado Exclusivo CNBC, Décio Oddone, ex-diretor-geral da ANP, avaliou que, embora a redução do PIS/COFINS ajude a conter preços, a nova carga fiscal sobre as vendas externas é preocupante.
Oddone ressaltou que o Brasil precisa atrair recursos para novas reservas e disparou: “A questão que mais preocupa é a questão do imposto de exportação, porque o Brasil é um país que precisa estimular investimentos e não tomar medidas que aumentam o risco e afugentam o capital.”
O especialista rebateu a justificativa governamental de que a taxação seria uma medida temporária para aproveitar as receitas extraordinárias da guerra. Para Oddone, o investidor de commodities já lida com a oscilação natural de preços e a mudança nas regras gera insegurança jurídica.
Ele enfatizou que as exportações foram fundamentais para a economia brasileira nos últimos anos e alertou: “A carga fiscal não deve ficar mudando, ou então o capital vai para outro lugar. A gente acha que os investidores farão qualquer coisa para investir aqui, mas não é assim“.
Quanto ao impacto no bolso do consumidor, Oddone acredita que as medidas podem mitigar os reajustes imediatos, mas não blindarão o país caso a cotação internacional suba desenfreadamente. Ele observou que a Petrobras e outras operadoras têm tradição de não repassar a volatilidade instantânea, mas ponderou sobre os limites dessa estratégia.
“Você pode aplicar medidas como essa de zerar o imposto federal, mas a margem de manobra além disso é baixa. Se o preço continuar muito alto, em algum momento vai ter que ser passado para o consumidor“, afirmou.
Sobre o risco de falta de combustível no mercado global, o ex-diretor da ANP mostrou-se cauteloso, mas não alarmista. Ele pontuou que o cenário depende diretamente do fluxo no Estreito de Ormuz, ponto nevrálgico por onde passa boa parte da produção do Oriente Médio.
Apesar das tensões, Oddone concluiu que ainda há alternativas para evitar um colapso: “O desabastecimento pode acontecer parcialmente se as restrições de fluxo no Estreito de Ormuz permaneçam, mas é um cenário que ainda não está dado.”
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