ANP divulgou a lista de empresas habilitadas para os próximos ciclos da Oferta Permanente de Partilha e de Concessão, previstos para outubro, etapa que antecede os leilões de áreas de petróleo e gás no país.
Apesar da habilitação, a participação efetiva ainda depende de etapas adicionais, como manifestação de interesse em blocos específicos e apresentação de garantias dentro do prazo estabelecido pelo regulador.
Os dois modelos — partilha e concessão — seguem como principais instrumentos da ANP para oferta de áreas exploratórias, incluindo regiões estratégicas como o pré-sal e diversas bacias sedimentares.
Foto: Freepik
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A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou nesta sexta-feira a lista de empresas aptas a participar dos próximos ciclos da Oferta Permanente de Partilha (OPP) e da Oferta Permanente de Concessão (OPC), programados para 7 de outubro. No total, dezenas de companhias foram habilitadas para os dois modelos de leilão.
Segundo o regulador, a habilitação não assegura participação automática nas disputas. Para poder apresentar ofertas ou liderar consórcios, as empresas ainda precisam indicar interesse em áreas específicas e apresentar garantias até 21 de julho. Mesmo quem não cumprir essa etapa pode participar posteriormente, desde que integre consórcios liderados por companhias que tenham se habilitado dentro do prazo.
Na Oferta Permanente de Partilha, novas empresas foram incluídas no ciclo atual, ampliando a lista de participantes. O edital contempla blocos exploratórios nas bacias de Campos e Santos, incluindo áreas do pré-sal. A ANP deve divulgar em agosto quais blocos efetivamente receberão manifestações de interesse e estarão disponíveis na sessão pública.
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Já na Oferta Permanente de Concessão, o número de empresas com inscrição ativa também foi atualizado. O edital reúne centenas de blocos exploratórios e áreas marginais distribuídos em diversas bacias sedimentares do país. Assim como na modalidade de partilha, a lista final de setores que irão a leilão será confirmada em agosto.
Os ciclos da Oferta Permanente são hoje o principal mecanismo da ANP para disponibilizar áreas de exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil.
No modelo de partilha, aplicado a áreas estratégicas como o pré-sal, a União divide a produção com as empresas vencedoras. Já no regime de concessão, as companhias assumem os riscos da exploração e, em caso de descoberta comercial, ficam com a produção, mediante pagamento de participações governamentais previstas em contrato.
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