União Europeia confirma suspensão da importação de carne bovina brasileira a partir de 5ª feira 

A União Europeia passa a barrar, a partir desta quinta-feira (3), importações brasileiras de carnes e outros produtos de origem animal submetidos às novas regras do bloco sobre o uso de antimicrobianos. O Brasil ficou fora da relação de países considerados aptos a cumprir as exigências europeias, e as tentativas do governo para evitar a interrupção do comércio ainda não conseguiram reverter a decisão.

A restrição alcança produtos como carne bovina, carne de frango, pescado, mel e tripas. O bloqueio está relacionado às exigências europeias que proíbem o uso de determinados antimicrobianos na produção de animais destinados à alimentação, inclusive substâncias utilizadas para promover crescimento ou aumentar o rendimento.

Carne bovina pode ficar fora até 2028

A duração da restrição pode variar de acordo com a cadeia produtiva. A expectativa entre integrantes do governo brasileiro, exportadores e representantes europeus envolvidos nas negociações é de que frango e mel possam voltar ao mercado da União Europeia em novembro, depois da conclusão das avaliações técnicas.

Para a carne bovina, porém, o processo pode ser mais demorado. A avaliação é de que o produto brasileiro poderá permanecer fora do mercado europeu até meados de 2028, devido ao tempo necessário para adaptação às exigências e ao ciclo de vida mais longo dos bovinos.

A reinclusão do Brasil dependerá da capacidade de demonstrar que os procedimentos adotados atendem às regras europeias para o controle do uso de antimicrobianos na produção destinada ao bloco.

União Europeia faz auditoria no Brasil

Uma missão técnica europeia está atualmente no Brasil para avaliar os controles adotados pelo país. A auditoria segue até 4 de setembro e passa pelos estados do Paraná, São Paulo e Mato Grosso do Sul.

A fiscalização está concentrada especialmente nas cadeias de frango e mel e busca verificar os procedimentos brasileiros para controlar o uso de antimicrobianos nos produtos destinados ao mercado europeu. O resultado será analisado pelas instâncias responsáveis da União Europeia antes de uma eventual reinclusão do Brasil entre os fornecedores autorizados.

O governo brasileiro já encaminhou documentação e adotou novos procedimentos para atender às exigências. As autoridades europeias, entretanto, sinalizaram que pretendem aguardar as verificações presenciais antes de decidir sobre a retomada das importações.

Embarques anteriores poderão entrar no bloco

A entrada em vigor da restrição não significa que todas as cargas brasileiras em trânsito serão recusadas a partir de quinta-feira. Remessas certificadas antes de 3 de setembro poderão ser recebidas pela União Europeia mesmo que cheguem ao território europeu depois dessa data.

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O entendimento foi estabelecido pelo comitê europeu responsável pelo tema. Dessa forma, produtos que tenham recebido a certificação necessária antes do início da nova regra poderão concluir normalmente o processo de exportação.

A partir da vigência das novas exigências, porém, o Brasil precisará estar novamente entre os países habilitados para realizar novos embarques dos produtos atingidos.

Setor pede período de transição

Representantes da indústria brasileira de carne bovina defendem a criação de um regime de transição que permita a continuidade das vendas enquanto o país comprova a implementação dos novos controles.

O setor argumenta que procedimentos para demonstrar a não utilização dos antimicrobianos proibidos já estão sendo implementados e busca um prazo adicional para concluir a adaptação sem interromper o fluxo comercial com os países europeus.

A União Europeia havia rejeitado anteriormente uma proposta brasileira de transição. Agora, exportadores tentam reforçar o pedido com base nas medidas adotadas para adequar a cadeia produtiva às exigências.

Exportações somam cerca de US$ 1,8 bilhão

O Brasil exporta aproximadamente US$ 1,8 bilhão por ano em proteínas para a União Europeia, equivalente a R$ 9,34 bilhões pela cotação atual.

As exigências europeias determinam que os países fornecedores comprovem mecanismos capazes de impedir o uso de determinados antimicrobianos, incluindo antibióticos empregados como promotores de crescimento, além de assegurar a fiscalização dos protocolos adotados pelos produtores.

A restrição não decorre da identificação de carne brasileira contaminada ou de um surto sanitário. O impasse está relacionado à comprovação de que os controles brasileiros atendem integralmente às novas regras europeias para a produção animal.

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