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O que é a Portaria nº 1.496 e como ela afeta o mercado de combustíveis

Publicado 27/05/2026 • 21:00 | Atualizado há 3 meses

KEY POINTS

O governo federal começou a aplicar o subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina, previsto na Portaria nº 1.496.
A medida terá duração de dois meses e busca conter a alta dos combustíveis.
O atual conflito no Oriente Médio é o principal responsável pelo aumento do petróleo.

Foto: Magnific

O que é a Portaria nº 1.496 e como ela afeta o mercado de combustíveis

O governo federal começou a aplicar o subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina, previsto na Portaria nº 1.496, publicada no Diário Oficial da União na última segunda-feira (25). A medida terá duração de dois meses e busca conter a alta dos combustíveis em meio aos impactos da guerra entre Estados Unidos e Irã.

A portaria regulamenta a Medida Provisória nº 1.358, publicada em 13 de maio de 2026. O atual conflito no Oriente Médio é o principal responsável pelo aumento do petróleo e pela falta de abastecimento em diversos países.

O que prevê a Portaria nº 1.496

De acordo com o texto assinado pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, estabelece subvenção econômica de R$ 0,44 por litro de Gasolina A. O benefício atende produtores e importadores de combustível.

Além disso, o governo limita o pagamento ao valor equivalente aos tributos federais cobrados sobre produção e importação da gasolina. Segundo a portaria, o subsídio entrou em vigor imediatamente após a publicação oficial.

Como o subsídio afeta o mercado de combustíveis?

A medida tenta reduzir a pressão sobre os preços da gasolina em meio ao momento atual de instabilidade internacional no mercado de petróleo.

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Com o subsídio, o governo busca diminuir parte dos custos das empresas responsáveis pela produção e importação do combustível. A expectativa é aliviar impactos no preço final pago pelos consumidores.

Ao mesmo tempo, o texto estabelece prazo curto de dois meses para a vigência do benefício. Apesar da medida, o preço do combustível sofreu aumento após o início do conflito, mas foi controlado pela Petrobras.

Impactos da guerra

O governo federal publicou a medida após o aumento das tensões entre Estados Unidos e Irã pressionar o mercado internacional de energia. O fechamento do Estreito de Ormuz, rota mais importante para o envio de petróleo e outros materiais importantes, impactou diretamente a economia global.

Com isso, o avanço dos preços do petróleo elevou as preocupações sobre novos reajustes nos combustíveis no Brasil. Por isso, o Ministério da Fazenda decidiu criar o subsídio temporário para reduzir os impactos no setor enquanto seguem as expectativas para o fim da guerra.

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