Cripto Brasil: avanço de regulação pró-cripto nos EUA pode ampliar pressão competitiva sobre Brasil

Os Estados Unidos caminham para um ambiente regulatório cada vez mais favorável às criptomoedas, enquanto o Brasil começa a adotar medidas mais restritivas para o setor, afirmou o CEO da Digitra e comentarista do Times Brasil – Licenciado Exclusivo CNBC, Rodrigo Batista, ao analisar o avanço da chamada Lei Clarity no Congresso norte-americano.

Segundo ele, a proposta busca estabelecer regras mais claras sobre a divisão de competências regulatórias envolvendo ativos digitais nos Estados Unidos. “Ela pretende trazer clareza para o mercado sobre quem regula o quê”, explicou, em sua participação no programa Cripto Brasil.

A proposta ganhou força após declarações do presidente da CFTC, Michael Selig, que afirmou à CNBC que os Estados Unidos podem se consolidar como a “capital mundial das criptomoedas” caso a legislação avance.

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EUA aceleram

Rodrigo destacou que o governo norte-americano vem mudando significativamente sua postura regulatória em relação ao setor cripto desde a saída de Joe Biden da Casa Branca.

Segundo ele, durante a gestão anterior, predominava um modelo de “regulação por imposição”, sem regras claras definidas em lei. “A regulação não estava escrita”, observou.

Na avaliação do especialista, o ambiente regulatório atual passou a ser mais favorável à inovação e à expansão do mercado de ativos digitais nos Estados Unidos. “Os que estão ali debaixo dele têm sido muito favoráveis à regulação e o que eles estão escrevendo é muito favorável ao mundo cripto”, ressaltou, ao comentar a atual postura da administração de Donald Trump.

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Rodrigo afirmou ainda que o país vem deixando clara a intenção de assumir protagonismo global no setor de criptomoedas.

Brasil no caminho oposto

Na avaliação do executivo, o Brasil começou a seguir direção contrária à observada nos Estados Unidos.

Segundo ele, após regulamentar inicialmente o uso de criptomoedas como investimento, o país passou recentemente a adotar medidas consideradas mais restritivas para determinados segmentos do setor. “O Brasil entrou numa de proibição”, afirmou.

Rodrigo citou como exemplos recentes restrições envolvendo stablecoins em determinados tipos de transação e também limitações relacionadas aos chamados mercados preditivos.

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Na visão dele, o cenário atual lembra o ambiente regulatório observado nos Estados Unidos entre três e cinco anos atrás, período marcado por maior pressão sobre empresas do setor. “A regulação no Brasil está ficando mais restritiva à inovação”, pontuou.

Insegurança para empresas

O especialista afirmou que a falta de previsibilidade regulatória no Brasil começa a afetar diretamente empreendedores e investidores ligados ao ecossistema cripto.

Segundo ele, mudanças repentinas de entendimento por parte das autoridades podem inviabilizar projetos já em operação. “Quem já vinha criando novas empresas, novos serviços, novas estruturas acaba perdendo muito do investimento”, destacou.

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Rodrigo relatou o caso de um empreendedor que teria investido cerca de R$ 1,5 milhão em uma plataforma ligada ao segmento de mercados preditivos antes da proibição da atividade no país. “Ele investiu na empresa, mas acabou tendo que encerrar porque o Banco Central proibiu esse tipo de atividade”, afirmou.

Falta de clareza

Na avaliação do comentarista, a ausência de regras claras amplia dúvidas tanto para empresas quanto para usuários do setor cripto no Brasil.

Segundo ele, anúncios regulatórios pouco detalhados acabam gerando interpretações divergentes no mercado e insegurança operacional para investidores.

O especialista afirmou que a clareza regulatória será determinante para definir quais países conseguirão atrair empresas, investimentos e inovação ligados ao universo de ativos digitais nos próximos anos.

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Cauê Rigamonti

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