POLÊMICA NO TSE: Grupo “Exército do Lula” divulgou fake news que a lei obriga a tirar de circulação; veja quais

“FLÁVIO VAI REDUZIR O VALOR DAS APOSENTADORIA DOS VELHINHOS.” A frase saiu assim, em caixa alta, na manhã de 28 de setembro, no canal “Exército do Lula”, no WhatsApp. Junto veio a ordem para que a mensagem chegasse aos aposentados. A Justiça Eleitoral apontou o conteúdo como sem respaldo factual, e ele não foi o único. O canal, administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG), também distribuiu mensagens dizendo que Flávio Bolsonaro (PL) reduziria o BPC e que iria cancelar o aumento do Bolsa Família. Outras ligavam o candidato à suposta tentativa de tirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil.

Os registros constam da decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Nunes Marques, assinada neste domingo (11), que mandou suspender o canal. A ordem durou poucas horas. O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, relator do caso, suspendeu a medida em caráter provisório e devolveu o “Exército do Lula” ao ar. Novas publicações e a entrada de seguidores ficam liberadas até o julgamento no plenário.

Entenda a polêmica

A decisão de Nunes Marques identifica datas, textos e ordens de compartilhamento e cita julgamentos anteriores que consideraram determinadas alegações falsas ou sem respaldo factual. Os documentos e as capturas apresentados pela campanha de Flávio Bolsonaro mostram publicações feitas originalmente no Instagram e no Facebook, cujos links foram posteriormente difundidos no canal do WhatsApp.

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Aposentadorias e BPC: mensagens de 28 de setembro

Em 28 de setembro, às 7h25, o canal publicou a afirmação de que Flávio Bolsonaro desindexaria do salário mínimo o reajuste das aposentadorias. Um minuto depois, acrescentou a frase “FLÁVIO VAI REDUZIR O VALOR DAS APOSENTADORIA DOS VELHINHOS”, seguida de ordem para que a mensagem chegasse aos aposentados. A decisão registra 2.322 encaminhamentos na sequência. O texto foi apagado em 7 de outubro.

(Print reproduzido pelo Poder360; conteúdo apontado como sem respaldo factual em decisões citadas pelo TSE)

O ministro cita uma decisão de André Mendonça, de 8 de outubro, que mandou remover vídeo de Janones sobre a suposta redução das aposentadorias por não encontrar respaldo para a afirmação no plano de governo ou nas declarações do candidato. Uma captura reproduzida pelo Poder360, identificada como reprodução do WhatsApp, ilustra a alegação; o arquivo original da imagem não foi autenticado de forma independente.

Na mesma data, às 18h06, o canal distribuiu um link de vídeo com a chamada “BPC URGENTE! FLÁVIO BOLSONARO VAI REDUZIR O BENEFÍCIO DE VOCÊS!”. Na sequência, apareceram as mensagens “FLÁVIO FOI PRA CIMA DO BPC AGORA” e “EXPLODAM”. A decisão contabiliza 648 encaminhamentos para esse conjunto de mensagens.

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Bolsa Família: alegação de cancelamento de reajuste

Outra publicação compartilhada no “Exército do Lula” em 18 de setembro dizia que Flávio Bolsonaro teria mandado cancelar o aumento do Bolsa Família. O registro judicial mostra uma orientação adicional: “COPIEM O LINK E ENVIA NO WHATSAPP COMO ORIENTEI NO VÍDEO”. O conjunto teve 932 encaminhamentos, conforme os dados citados pelo TSE.

Na decisão, Nunes Marques observa que, de acordo com a documentação apresentada, Flávio havia declarado no dia anterior que não autorizou a ação judicial de um parlamentar de seu partido contra o reajuste nem concordou com ela. Para o ministro, o conteúdo distribuído pelo canal atribuía ao candidato uma posição que ele havia expressamente rejeitado.

(Print reproduzido pelo Poder360; conteúdo apontado como sem respaldo factual em decisões citadas pelo TSE)

Uma das capturas anexadas pela campanha mostra o vídeo publicado no Facebook, com a frase “FLÁVIO BOLSONARO MANDOU CANCELAR O AUMENTO DO BOLSA FAMÍLIA!”, ao lado de mensagens do canal orientando seguidores a divulgar o material. A imagem documenta a peça apresentada à Justiça; o vínculo com o WhatsApp é descrito nos registros de distribuição citados na decisão.

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Padroeira: Justiça foi apresentada como se confirmasse o boato

O canal também compartilhou, em 25 e 27 de setembro, vídeos que associavam Flávio Bolsonaro à suposta tentativa de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. O TSE já havia considerado sem suporte factual a afirmação de que o candidato ou sua família tivessem proposto, articulado ou apoiado uma iniciativa concreta nesse sentido.

Em 27 de setembro, uma mensagem anunciada como “MISSÃO DO DIA” divulgou vídeo com a chamada “JUSTIÇA CONFIRMA QUE FLÁVIO BOLSONARO TENTOU TIRAR NOSSA SENHORA DA APARECIDA COMO PADROEIRA DO BRASIL!”. Nunes Marques destacou que a postagem apresentava o sentido da decisão judicial de maneira invertida, como se a Justiça tivesse confirmado a alegação que havia considerado sem respaldo.

Os registros também mostram ordens para transformar o assunto em “PAUTA ÚNICA”, com orientações para postar nos stories e enviar mensagens pelo WhatsApp. A captura anexada pela campanha reúne uma sequência de mensagens do canal e o vídeo do Instagram compartilhado, permitindo distinguir a publicação original da ordem de distribuição.

Acusação de vínculo com milícia e distribuição coordenada

A decisão também cita um vídeo distribuído em 10 de setembro no qual Janones atribuiu a Flávio Bolsonaro envolvimento com milícias e lavagem de dinheiro em uma loja de chocolates. O TSE havia mantido a retirada de outro vídeo do deputado por considerar a imputação de vínculo com milícia aparentemente não demonstrada e além dos limites da crítica política regular.

(Print reproduzido pelo Poder360; conteúdo apontado como sem respaldo factual em decisões citadas pelo TSE)

O levantamento entregue pela campanha de Flávio aponta 3,33 milhões de inscritos em 11 de outubro, 8,4 milhões de encaminhamentos e 22 publicações classificadas como falsas. São números produzidos pela parte interessada, não uma contagem independente realizada pela reportagem. O próprio documento ressalva que reproduções e encaminhamentos não correspondem necessariamente a pessoas diferentes.

Nunes Marques determinou que a Meta apresente, em 48 horas, relatório das mensagens publicadas no canal, inclusive as apagadas, além de informações sobre moderação e eventuais canais alternativos. A decisão distingue a mobilização política legítima da distribuição coordenada de conteúdos já considerados irregulares pela Justiça Eleitoral. Os documentos examinados não trazem uma resposta de Janones a cada uma das acusações.

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Lula e Janones criticam suspensão do canal

O presidente e candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou neste domingo (11) a decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, que determinou a suspensão do canal “Exército do Lula” a pedido da campanha de Flávio Bolsonaro (PL). Durante um ato em São Paulo, Lula afirmou perceber decisões que considera “tendenciosas” contra sua candidatura.

“Não vamos aceitar intromissão indevida da Justiça Eleitoral na eleição”, declarou Lula em conversa com jornalistas. A avaliação de interferência é uma crítica do presidente à decisão, e não uma conclusão estabelecida pelo TSE.

O presidente também afirmou que o PT tentará reverter a suspensão. “Não é possível que o presidente da Justiça Eleitoral não tenha um comportamento civilizado, republicano, de permitir que as eleições fluam sem interferência da Justiça”, disse.

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O deputado federal André Janones (Rede-MG) também reagiu à determinação do TSE e a classificou como “censura”. Em vídeo publicado no X, declarou: “A censura já começou”.

Janones afirmou que a decisão não encerrará a mobilização de seus apoiadores e os convocou a acompanhar seu perfil no Instagram. “Vocês venceram a batalha, mas a guerra vocês não venceram”, disse.

Ao anunciar a criação de uma comunidade na rede social, o parlamentar afirmou: “Nós vamos ficar muito mais fortes”. As declarações foram feitas após a ordem de suspensão do canal no WhatsApp.