Anvisa derruba proibição e libera operação da plataforma de emagrecimento Voy

A Anvisa voltou atrás e revogou a decisão que suspendia as atividades da plataforma de emagrecimento Voy. A nova determinação foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (5) e encerra a restrição aplicada pelo órgão no fim de junho.

Segundo a agência, após nova análise, a plataforma não se enquadra como um “Software como Dispositivo Médico” (SaMD) em seu formato atual. Com isso, a Voy deixa de estar submetida às regras específicas que haviam fundamentado a proibição inicial.

A decisão também libera novamente a comercialização, distribuição, divulgação e utilização do serviço. Em comunicado, a Voy afirmou que recebeu a medida de forma positiva e destacou que o posicionamento da Anvisa garante maior segurança jurídica para a continuidade da operação.

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A suspensão havia sido determinada após a Anvisa considerar que o questionário digital utilizado pela empresa poderia se enquadrar como SaMD. O órgão também apontou, na ocasião, que a empresa responsável pela plataforma não possuía Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE).

A Voy contestou a decisão e afirmou que a discussão estava relacionada apenas ao enquadramento regulatório da ferramenta digital, sem envolver questões ligadas à segurança dos usuários ou à qualidade do atendimento. Com a nova resolução, a disputa regulatória foi encerrada e a plataforma está novamente autorizada a operar.

Felipe Zardo

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