Cade aprova transferência de controle da Braskem para IG4 Capital e parceria com Petrobras

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou nesta sexta-feira (6), a transferência do controle da Braskem para a gestora IG4 Capital, que pertencia à Novonor (ex-Odebrecht). Esse era o passo necessário para que a IG4 de fato se tornasse sócia da Petrobras na petroquímica e para dar andamento a uma nova fase na gestão operacional e reestruturação das dívidas da petroquímica. O acordo de acionistas entre a IG4 e a Petrobras, que é acionista da Braskem, deve também ser assinado.

O processo de aprovação da transação no Cade levou mais de 70 dias e foi considerado longo por fontes interessadas na operação. O Cade classificou a operação como “substituição de agente econômico”, uma vez que a compradora não atua nos mercados de químicos e petroquímicos, não alterando a estrutura concorrencial do setor. A IG4 Capital Group é uma gestora global de investimentos alternativos e situações especiais.

Houve manifestações de entidades do setor plástico e de órgãos públicos e o Cade afirmou, no parecer, que essas intervenções levantaram preocupações sobre estrutura de mercado e contratos da cadeia petroquímica. No entanto, concluiu não haver relação direta dos temas com a mudança de controle. O Ministério Público Federal (MPF) também pediu que fossem considerados os impactos ambientais do caso Alagoas, ao que o Cade respondeu entender não haver nexo de causalidade.

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A transferência do controle para a IG4 envolveu meses de negociação e foi a solução encontrada pelos bancos credores da Novonor, que tinham as ações da Braskem como garantia, para liberar o ativo. Antes disso, foram anos de tentativas de venda da fatia de controle da Novonor em Braskem, o que ajudou a dilapidar o valor de mercado da petroquímica, além do incidente geológico nas operações de sal gema em Alagoas da companhia e o ciclo de baixa dos petroquímicos.

Na transação, a gestora IG4 adquiriu dívidas de cerca de R$ 20 bilhões da Novonor com os bancos Itaú Unibanco, Santander, Bradesco, Banco do Brasil e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Somadas as ações preferenciais e ordinárias (com direito a voto) da Braskem transferidas pela Novonor, o fundo assessorado pela IG4 passa a ter 50,1% do capital votante e 34,3% do capital total da companhia.

O acordo previu a criação de dois fundos. Um deles é o Shine I Fundo de Investimento em Direitos Creditórios (FDIC), da gestora Vórtex Capital e assessorado pela IG4 Sol. Neste fundo ficam os créditos que originalmente os bancos têm a receber da Nonovor, e que deverão ser quitados com a venda das ações da Braskem e os recursos repassados às instituições. A venda dessas ações, no entanto, depende da recuperação do valor de mercado da petroquímica, o que pode levar até cinco anos.

Em outra estrutura, um fundo de investimentos em participações (FIP), a Novonor transferiu todas as suas ações ordinárias (com direito a voto) na Braskem. Por meio desse fundo, haverá o controle compartilhado da petroquímica entre o IG4 e a Petrobrás.

Maria Figueiredo

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