Subsídio de R$ 2,12 por litro de diesel é renovado por mais um mês e custará R$ 10,5 bilhões

O governo federal decidiu prorrogar por mais 30 dias o subsídio de R$ 2,12 por litro de diesel utilizado no transporte rodoviário. A continuidade da medida foi anunciada nesta terça-feira (27) pelo Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO).

O benefício, que havia expirado na segunda-feira (26), seguirá em vigor durante o próximo mês. A renovação ocorre em meio à pressão sobre os preços dos combustíveis, provocada pelas tensões no mercado internacional de petróleo.

O aumento das cotações está relacionado à guerra no Oriente Médio, iniciada no fim de fevereiro com ataques dos Estados Unidos e de Israel ao Irã. O conflito também levou ao fechamento do Estreito de Ormuz, rota por onde passa aproximadamente um quinto do petróleo transportado por via marítima no mundo.

Na manhã desta terça-feira, o barril do tipo Brent, referência internacional, era negociado próximo de US$ 115, enquanto o WTI, utilizado como referência nos Estados Unidos, estava em torno de US$ 116,72.

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Como funciona o subsídio ao diesel

A ajuda financeira foi criada no fim de maio, inicialmente no valor de R$ 1,12 por litro. Em setembro, o governo elevou o benefício para R$ 2,12, com a inclusão de mais R$ 1 por litro.

O pagamento é destinado a produtores e importadores, que devem repassar o desconto ao preço de venda do combustível. A Petrobras também aplicou a redução adicional ao diesel comercializado às distribuidoras a partir de 17 de setembro.

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Outras medidas para os combustíveis

Além do diesel, o governo anunciou, em setembro, mudanças nos tributos e subsídios aplicados à gasolina e ao etanol.

Na gasolina, a desoneração de PIS/Cofins passou de R$ 0,19 para R$ 0,89 por litro, eliminando a cobrança desses tributos. Para o etanol combustível, o subsídio aumentou de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro. Também foi criada uma ajuda adicional de R$ 1,40 por litro para o diesel importado, elevando o benefício total nessa modalidade para R$ 3,52.

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Impacto nas contas públicas

De acordo com o Ministério do Planejamento e Orçamento, a manutenção do subsídio de R$ 2,12 para o diesel representa uma despesa de R$ 10,5 bilhões a cada 30 dias.

Os dados divulgados pelo governo em outubro apontam ainda um custo mensal de R$ 2,8 bilhões com as desonerações da gasolina e do etanol. Já o benefício adicional destinado ao diesel importado representa R$ 1,6 bilhão por mês.

O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, afirmou que essas despesas estão incluídas no cálculo da meta de resultado primário do governo. As medidas têm validade mensal e podem ser renovadas, conforme as decisões do Executivo.

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