Nesta semana, um acordo selou a entrada de uma nova parceira na Eletronuclear.
A Axia Energia vendeu parte de sua participação para a J&F, empresa dos irmãos Batista, controladores da JBS.
A negociação envolvendo as empresas inclui a emissão de debêntures conversíveis.
Foto: Agência Brasil
O que são debêntures conversíveis e por que são estratégicas para Angra
Nesta semana, um acordo selou a entrada de uma nova parceira na Eletronuclear. A Axia Energia vendeu parte de sua participação para a J&F, empresa dos irmãos Batista, controladores da JBS, um dos maiores grupos empresariais do Brasil e referência global no setor de alimentos, com forte atuação no segmento de carnes. A negociação envolvendo as empresas inclui a emissão de debêntures conversíveis.
A negociação entre as empresas gira em torno de R$ 535 milhões e a J&F passa a atuar como parceira do governo na Eletronuclear. Após a confirmação do acordo, a Âmbar Energia passará a deter 68% do capital total e 35,3% do capital votante da companhia, enquanto o controle permanece com a União, por meio da ENBPar.
Além da venda da participação, um acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) trata da governança da estatal e da emissão de debêntures conversíveis no valor de até R$ 2,4 bilhões. Esses títulos serão integralmente subscritos pela própria Axia, com o objetivo de viabilizar investimentos na extensão da vida útil da usina Angra 1 (Long Term Operation – LTO).
Segundo informações do site Bora Investir, da B3, as debêntures conversíveis são um tipo específico de título de dívida emitido por empresas que permite ao investidor, ao invés de receber o valor principal de volta em dinheiro no vencimento, converter esse crédito em ações da própria companhia emissora.
Essa opção é definida na escritura do título e pode acontecer em datas ou condições previamente estabelecidas, com a possibilidade de transformar um investimento tradicional em participação acionária, caso isso seja vantajoso para a estratégia da empresa.
Esse instrumento pode ser utilizado tanto por companhias de capital aberto quanto de capital fechado, desde que estruturadas como sociedades anônimas.
No caso da Eletronuclear, as debêntures serão subscritas integralmente pela Axia Energia, sem captação pulverizada no mercado, permitindo à estatal levantar recursos diretamente junto ao acionista e reduzir a necessidade de intermediação bancária.
Diferença entre debêntures conversíveis e tradicionais
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Enquanto as debêntures tradicionais funcionam como um empréstimo simples que a empresa toma junto ao mercado e paga com juros até o vencimento, as debêntures conversíveis são mais flexíveis para o investidor.
No caso dos conversíveis, o investidor pode optar por receber ações da própria empresa no lugar do pagamento em dinheiro, desde que as condições descritas na escritura sejam atendidas, como prazos ou metas específicas. Para serem solicitadas as conversões de debêntures conversíveis, o investidor precisa seguir os seguintes passos:
O investidor que mantém posição no ambiente de escritura da empresa deve informar ao escriturador a quantidade de debêntures que pretende converter;
Já o debenturista com posição custodiada dentro da B3 deve comunicar seu agente de custódia, especificando o volume de debêntures que deseja transformar em ações.
A utilização de debêntures conversíveis no acordo envolvendo a usina nuclear de Angra dos Reis é importante para atender necessidades simultâneas, como captação de recursos de longo prazo para investimentos de grande escala e redução de pressão imediata sobre o caixa da empresa.
Vale lembrar que, com a utilização do título, a Eletronuclear busca garantir a sustentabilidade financeira em conjunto com um instrumento que pode, dependendo do desempenho e das condições de mercado, converter dívida em capital próprio da empresa.
Esse modelo de negociação utilizando as debêntures conversíveis pode auxiliar na redução de riscos de endividamento, além de auxiliar no desenvolvimento da estrutura financeira das empresas que fazem parte do negócio.
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