Novo leilão da BR-163 terá R$ 14 bilhões em investimentos e pode reduzir pedágio, afirma Dal Pozzo

A transferência de controle da concessão da BR-163, entre Mato Grosso e o Pará, prevê R$ 14 bilhões em investimentos em obras e manutenção ao longo de 20 anos. Apesar da expectativa de melhorias na infraestrutura e de possível redução das tarifas de pedágio, o avanço do projeto ferroviário da Ferrogrão, que acontece paralelamente ao contrato da BR-163, pode trazer riscos ao equilíbrio econômico-financeiro do contrato, caso passe a disputar o transporte de cargas com a rodovia.

A avaliação é de Augusto Dal Pozzo, advogado especialista em infraestrutura, em entrevista ao Capital Infra, do Times Brasil – Licenciado Exclusivo CNBC. O leilão para a transferência de controle da concessionária Via Brasil BR-163 está marcado para 12 de novembro.

Segundo Dal Pozzo, o modelo foi estruturado como uma solução de transição diante das incertezas envolvendo a Ferrogrão, projeto ferroviário que enfrenta entraves judiciais. O contrato anterior tinha duração de dez anos e não conseguiu avançar conforme o planejamento original.

A nova operação prevê a alienação de 100% da composição societária da atual concessionária e um aditivo contratual que estende o prazo da concessão por mais 20 anos. A expectativa é que, nesse período, a ferrovia já tenha avançado, embora ainda existam dúvidas sobre sua implementação.

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“O grande problema é o seguinte: se houver uma competição entre a rodovia e a Ferrogrão, obviamente vai haver uma queda de demanda. E a queda de demanda significa menos pedágio”, afirmou o advogado.

Na avaliação de Dal Pozzo, a extensão do prazo oferece maior previsibilidade para o investidor, uma vez que permite distribuir os investimentos ao longo de um período mais longo e recuperar o capital aplicado. Por outro lado, uma eventual mudança na demanda provocada pela entrada da ferrovia pode exigir reequilíbrios no contrato.

Corredor estratégico para as exportações

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A BR-163 é um corredor importante para o escoamento da produção agrícola do Centro-Oeste. O trecho conecta a região de Sinop, em Mato Grosso, a Miritituba, no Pará, atendendo a uma demanda relevante para o transporte de soja e milho e com impacto direto sobre as exportações brasileiras e a balança comercial.

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Pedágio e tecnologia

A expectativa é que a transferência de controle também permita um deságio na tarifa de pedágio. Dal Pozzo afirmou que a redução dos custos de transporte é importante para a competitividade do país e pode beneficiar a operação logística.

“Se houver uma competição entre a rodovia e a Ferrogrão, obviamente haverá uma queda de demanda. E a queda de demanda significa menos pedágio”, afirma Dal Pozzo.

O advogado também defendeu o uso de tecnologia para acompanhar a execução do contrato. Além disso, o advogado cita a possibilidade de implementar sistemas de inteligência artificial e ferramentas de monitoramento das rodovias: “já existe um projeto-piloto no qual são feitas medições das rodovias para avaliar se o peso dos veículos está adequado, de modo que a operação seja mais barata e, portanto, traga mais conveniência em relação ao pedágio.”

A cobertura do leilão será realizada em 12 de novembro pelo Capital Infra, que pretende acompanhar as discussões com representantes da agência reguladora, investidores e usuários da rodovia.

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