Adriana Coloca, presidente da Associação Brasileira de Empresas de Vendas Diretas, explica quem se enquadra na nova categoria e quais atividades concentram esses trabalhadores.
A categoria contempla profissionais autônomos com faturamento anual de até R$ 40,5 mil, incluindo boleiras, pedreiros, jardineiros e vendedores de venda direta.
O modelo pode funcionar como uma porta de entrada para o empreendedorismo, permitindo que trabalhadores iniciem uma atividade antes de terem estrutura para se tornar MEI.
A reforma tributária criou a figura do nanoempreendedor, categoria voltada a trabalhadores autônomos de pequena escala e que pode alterar a relação desses profissionais com a formalização no Brasil. A medida alcança pessoas que faturam até R$ 40,5 mil por ano e atuam em atividades como vendas diretas, serviços de jardinagem, construção e produção de alimentos.
Em entrevista ao Times Brasil – Licenciado Exclusivo CNBC, Adriana Coloca, presidente da Associação Brasileira de Empresas de Vendas Diretas, explicou que o nanoempreendedor representa uma etapa inicial do empreendedorismo e pode incluir tanto pessoas que estão começando um negócio quanto trabalhadores que utilizam a atividade para complementar a renda.
Segundo a executiva, o limite equivale a uma receita média de aproximadamente R$ 3.375 por mês. O perfil também costuma apresentar diferenças em relação ao de trabalhadores que já possuem condições de se enquadrar como Microempreendedor Individual (MEI), especialmente em relação à renda, escolaridade e acesso à tecnologia.
“O nanoempreendedor é o estágio inicial do empreendedorismo”.
A nova categoria busca reduzir uma das barreiras enfrentadas por trabalhadores que atuam de maneira informal. Para Adriana, o reconhecimento permite que essas pessoas exerçam suas atividades dentro de uma estrutura formal, mesmo antes de atingirem o nível de faturamento necessário para avançar para outras categorias empresariais.
Na prática, a medida também pode criar uma trajetória de crescimento para pequenos trabalhadores. A expectativa é que parte desses profissionais consiga ampliar gradualmente a atividade e, posteriormente, migrar para o modelo de MEI à medida que o negócio ganhe escala.
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“Essa atividade como nanoempreendedor é superimportante e uma oportunidade, exatamente por isso é que ela não tem que ter barreira de entrada”, disse.
Para a executiva, facilitar o início da atividade empreendedora é relevante em um cenário no qual trabalhadores buscam alternativas para complementar a renda ou construir uma nova fonte de receita.
A categoria também amplia o reconhecimento de atividades que, apesar de movimentarem a economia, muitas vezes permanecem fora das estruturas tradicionais de formalização.
A partir desse enquadramento, o trabalhador passa a ter uma referência específica para iniciar sua trajetória empresarial.
Segundo Adriana Coloca, o objetivo é permitir que o profissional comece em uma estrutura compatível com o tamanho atual de sua atividade e tenha condições de crescer posteriormente. “A ideia é que um dia sim ela cresça o suficiente para se tornar MEI”.
A mudança, portanto, coloca o nanoempreendedor como uma possível etapa intermediária entre a informalidade e a formalização de pequenos negócios, especialmente para trabalhadores que ainda possuem baixo faturamento ou exercem atividades de forma eventual.
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