Prefeitura de Congonhas suspende alvarás da Vale após vazamentos em minas

A Prefeitura de Congonhas (MG) determinou nesta segunda-feira (26) a suspensão provisória dos alvarás de funcionamento associados às atividades da Vale nas unidades de Fábrica e Viga, após registros de vazamentos de água com sedimentos na região.

Em comunicado ao mercado, a mineradora confirmou o recebimento do ofício municipal e informou que suspendeu as operações nas unidades citadas, além de afirmar que “suas barragens na região seguem com condições de estabilidade e segurança inalteradas”, sob monitoramento contínuo.

A polêmica central não é apenas o volume liberado nos dois extravasamentos registrados em menos de 24 horas na região de Congonhas/Ouro Preto, mas o que exatamente falhou em cada um deles. No domingo (25), houve extravasamento de água com sedimentos na mina de Fábrica (entre Congonhas e Ouro Preto). Menos de um dia depois, um segundo episódio foi registrado na mina Viga, em Congonhas, em uma estrutura de drenagem (sump), com água turva que atingiu o rio Maranhão.

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A Vale e a Agência Nacional de Mineração (ANM) sustentam que os eventos ocorreram em estruturas de drenagem temporárias (sumps) e/ou em áreas operacionais (como cava), sem caracterização de ruptura de barragem. Já a Prefeitura argumenta que, na prática, são estruturas que retêm água e sedimentos e, portanto, deveriam ser tratadas sob a lógica de segurança e transparência exigida para barragens.

O pano de fundo ajuda a explicar o grau de reação. Os extravasamentos ocorreram no fim de semana marcado pelo 7º aniversário de Brumadinho (25 de janeiro de 2019), colapso que matou 270 pessoas. Além disso, a memória de Mariana (5 de novembro de 2015), com 19 mortes, segue como referência permanente para qualquer incidente envolvendo sedimentos e estruturas de contenção em Minas Gerais.

Posicionamento da Vale

A Vale informou, na mesma segunda-feira (26), que suspendeu as operações nas unidades de Fábrica e Viga, em Minas Gerais, logo após receber um ofício da prefeitura de Congonhas determinando a interrupção dos alvarás de funcionamento dessas atividades. A decisão foi comunicada ao mercado na noite de segunda-feira.

Segundo a Vale, a administração municipal também exigiu que a companhia implemente medidas emergenciais de controle, monitoramento e mitigação ambiental na região afetada.

Redação CNBC

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